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Campanha defende manutenção de liminar contra hidrelétrica de Belo Monte

03/03/2011

Após decisão da Justiça Federal do Pará, na sexta-feira (25/02), que suspendeu, em caráter liminar, a licença do Ibama que autoriza a implantação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) iniciou uma campanha urgente para que a decisão seja mantida.


Leia abaixo a convocatória do Cimi para que todas e todos se manifestem  junto ao Desembargador Federal, Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília:

 

 

CAMPANHA URGENTE PELA MANUTENÇÃO DE LIMINAR CONTRA BELO MONTE

 

Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à NESA...”.

 

Cientes de que a Advocacia Geral da União tentará, nas próximas horas, caçar a liminar ora concedida, conclamamos, todos e todas, a manifestarem-se junto ao Desembargador Federal, Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília.

 

Segue abaixo sugestão de mensagem a ser enviada.

 

Conselho Indigenista Missionário

 

 

Sugestão de Mensagem:

 

“Ao

Excelentíssimo Senhor

Desembargador Federal Olindo Menezes

MD Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região

falecompresidente@trf1.jus.br

 

Senhor Presidente,

 

Tomamos conhecimento da decisão, do Excelentíssimo Sr. Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, no âmbito da Ação Civil Pública 968-19.2011.4.01.3900, que suspendeu a eficácia da licença de instalação 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação 501/2011, do IBAMA,  bem como, determinou ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à Norte Energia.

 

Entendemos que tal decisão foi acertada visto que demonstra uma vez mais os erros cometidos pela administração pública no processo de licenciamento da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

 

Por isso, vimos solicitar a manutenção de tal decisão até o julgamento do mérito da referida ACP.

 

Respeitosamente”

 

Fonte: Cimi

 

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