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Jovens vivendo com HIV/Aids debaterão, em Manaus, políticas públicas para esta população

28/04/2011

A Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV está chamando atenção para um fenômeno recente no Brasil: o da juvenilização da epidemia de AIDS. Apesar da ausência de números condensados sobre a quantidade de jovens soropositivos, é fato que cresce a cada dia o número de casos de pessoas na faixa etária dos 13 aos 24 anos que dão entrada com infecção por HIV nas unidades de referência no País e, especificamente, no Estado do Amazonas. Manaus sediará, entre os dias 26 a 29 de maio, o V Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV, que promete trazer à tona esses e outros temas ligados à problemática da juventude vivendo com HIV no Brasil, na tentativa de definir políticas públicas que ajudem esse público a se inserir socialmente.

 

Representando a Regional Norte da Rede em Manaus, o estudante amazonense Rayan Damião de Oliveira, 18, infectado pelo vírus por transmissão vertical (da mãe para o bebê), explica que a programação do evento terá quatro eixos principais - saúde, educação, direitos humanos e incidência política e trabalho. Para ele, essas são hoje as diretrizes que precisam ser trabalhadas sob a ótica da juventude soropositiva . "Lutamos muito por programas sociais que priorizem essas diretrizes, uma vez que os programas desenvolvidos hoje em relação à AIDS são sempre voltados para públicos específicos, como homossexuais, mulheres ou pessoas da terceira idade, ou para a prevenção, mas nunca com foco voltado para o jovem que vive com o HIV", afirma.

 

Outra pauta do movimento diz respeito à mudança de perfil das casas de apoio, que cuidam de crianças, a maioria órfã de pais que morreram em virtude da AIDS. "Hoje, a maior parte dos adolescentes que se criam em casas de apoio não é preparada para a vida, vive num mundo diferente do daqui de fora. A ideia é fazer com que essas instituições ofereçam cursos, capacitação para o trabalho e acompanhamento do desenvolvimento escolar, preparando o adolescente para se inserir na sociedade", observou.

 

Na diretriz educacional, a Rede de Jovens Vivendo com HIV/AIDS reivindica o apoio dos ministérios da Saúde e da Educação para que incluam nos programas voltados à saúde e prevenção nas escolas a preocupação com os adolescentes e jovens que vivem com HIV/AIDS e estão nas salas de aula. "Existem hoje dois programas, criados por meio de portarias ministeriais - o SPE (Saúde e Prevenção nas Escolas) e o PSE (Promoção de Saúde nas Escolas) que visam a promoção da saúde de forma assistencial, mas não incluem a realidade de adolescentes e jovens vivendo com HIV/AIDS, que acabam se evadindo das escolas", afirmou.

 

Polêmica no direito ao sigilo

 

Uma discussão promete gerar polêmica durante o V Encontro Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS. A que tratará sobre o direito ao sigilo da condição de soropositivos para adolescentes e jovens, uma autonomia pleiteada hoje por adolescentes e jovens que se descobrem infectados, temendo as manifestações de rejeição e preconceito, principalmente por parte da família. O tema divide opiniões de profissionais de saúde, juristas e lideranças do movimento ONG/AIDS em todo o País. E todos se baseiam em parâmetros legais para defender seus pontos de vista.

 

A situação, segundo a Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV, gera conflitos nas unidades de saúde de referência, onde na maioria dos casos, os jovens são obrigados a levar pai ou responsável quando o diagnóstico é positivo para HIV. "É uma questão legal. O Código Civil Brasileiro assim o determina", explica um profissional de saúde, que preferiu não ter o nome divulgado. Pelo Código, pessoas com idade entre 16 e 18 anos são parcialmente responsáveis e menores de 16 tem que ser tutelados.

 

José Rayan explica que o direito à confidencialidade também é garantido por lei. E cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Carta de Porto Alegre, documento que resultou do I Encontro Nacional de ONG/AIDS, há 21 anos, para embasar seu raciocínio. "Claro que o ideal é que os pais acompanhem os filhos em todas as etapas da vida, mas, infelizmente, os casos mais comuns são de jovens rejeitados quando têm o diagnóstico de AIDS confirmado", afirma.

 

Assistência Especializada

 

A RNJHA lançou em Manaus o primeiro Serviço de Assistência Especializada (SAE) de acolhimento e orientação para jovens vivendo com HIV. O grupo se reúne todas as sextas, na sala 4, da Fundação de Medicina Tropical, das 10h às 12h.

 

Fonte: Agência de Notícias da AIDS

 

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