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Novo texto de Aldo Rebelo sobre Código Florestal continua gerando discordâncias

04/05/2011

Ex-ministra do Meio Ambiente e candidata à Presidência da República pelo Partido Verde, Marina Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, reuniram-se com representantes de diversas organizações não governamentais (ONGs) e todos deixaram clara a discordância com o novo texto apresentado pelo relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

 

O governo ainda tentará negociar para que a versão anterior do relatório de Aldo seja o texto que chegará ao plenário da Câmara, já que a nova versão contém vários pontos considerados inaceitáveis pelo Executivo. O Planalto não pretende impedir que o texto vá a plenário, mas tentará negociar para que os pontos de divergência sejam retirados.

 

Pelo menos cinco pontos apresentam problemas, na visão do governo. Um dos impasses envolve a dimensão da Área de Preservação Permanente (APP) na beira dos rios, algo que, para o governo, não está claro nesta última versão. Outro ponto que causou descontentamento é que o texto cita a possibilidade de que a produção de alimentos para interesse social não precisaria respeitar a proibição de desmatamento.

 

Também há divergência na questão sobre a necessidade de pequenas propriedades (com poucos módulos rurais) terem ou não área de preservação. Há também na nova versão uma sugestão de que governos estaduais ou municipais possam passar a legislar sobre a questão de desmatamento, o que descontenta o Planalto. Outro ponto envolve a autorização para pastoreio em áreas de preservação.

Segundo ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Jõao Paulo Capobianco, Palocci disse que a falta de acordo em relação ao texto de Aldo Rebelo é de 100%: "O ministro Palocci disse claramente que não tem essa história de 95% ou 98% de acordo. Hoje é 100% de não acordo".

 

Marina Silva também afirmou que o texto a ser colocado em votação tem “pegadinhas” e citou como exemplo o ponto incluído por Rebelo que autoriza os municípios a não seguirem a regulamentação do Código Florestal em áreas destinadas à produção de alimentos, desde que essa produção seja declarada de interesse nacional.

 

Fonte: Correio do Brasil

 

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