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Organizações brasileiras apoiam projeto que triplica compensação pela energia paraguaia

06/05/2011

Diversos movimentos sociais brasileiros subscreveram uma carta declarando apoio ao projeto de decreto legislativo nº115, que triplica compensação pela energia gerada no Paraguai, na usina binacional de Itaipu, e cedida ao Brasil.

 

O projeto, fruto de um acordo entre o ex-presidente Lula e o presidente paraguaio Fernando Lugo, assinado em 2009, já passou pela Câmara de Deputados e tinha votação prevista marcada para ontem (5) no Senado.

 

Os movimentos consideram a compensação paga pelo Brasil muito baixa, atentando contra a soberania hidroelétrica paraguaia. "O Paraguai cede energia para o Brasil e é remunerado de maneira insignificante”, declarou a coordenadora do Jubileu Sul Américas, Sandra Quintela.

 

Sandra explica que, para os movimentos, pagar um preço justo pela energia seria apenas um primeiro passo do Estado brasileiro em reconhecimento à soberania paraguaia. Eles querem que haja, de fato, a cogestão da usina binacional e a auditoria da dívida assumida pelo Brasil e o Paraguai na construção de Itaipu, na década de 1970. Esses dois pontos, inclusive, foram contemplados no acordo firmado entre os presidentes há dois anos.

 

"O Brasil endividou o Paraguai, fazendo-o assumir uma dívida que é absurda e foi contraída em período de ditadura nos dois países. Há vários indícios de irregularidades nessa dívida”, apontou Sandra.

 

No ano passado, a Controladoria Geral da República Paraguaia encerrou um processo de investigação da dívida e emitiu dois pareceres em que declara ilegal a geração do débito por diferenças nas tarifas de energia cobradas.

 

Os movimentos sociais ressaltam ainda, na carta, que o Brasil tem uma "enorme dívida histórica, social e ecológica (...) com o povo irmão do Paraguai desde a época da Guerra da Tríplice Aliança”. Aprovar o projeto seria uma forma de começar a quitar o débito.

 

Eles salientam também os impactos sócio-ambientais que a construção de Itaipu gerou ao povo paraguaio: deslocamento de comunidades camponesas e indígenas, inundação de milhares de hectares e consequente perda da biodiversidade.

 

A ABONG assinou a nota a favor da causa:

 

PELA SOBERANIA HIDROELÉTRICA DO POVO PARAGUAIO

 

As organizações e movimentos sociais brasileiros que assinamos esta carta queremos fazer público nosso apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 115 por parte do Senado Nacional, que prevê a triplicação da compensação que recebe atualmente Paraguai pela energia gerada por Itaipu que lhe cede ao Brasil e que será votado no próximo dia 5 de maio de 2011.

 

Este é um passo a mais para se conseguir justiça frente as demandas  históricas do povo paraguaio pela recuperação de sua soberania hidroelétrica, a livre disponibilidade da energia gerada, a co-gestão plena da binacional e a auditoria e investigação da dívida espúria e ilegítima gerada por esse processo.

 

A aprovação desta lei contribui para a construção de uma verdadeira integração entre dois povos irmãos.

 

Fonte: Adital / Camila Queiroz

 

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