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Anistia Internacional rechaça declarações de secretário-geral da OEA sobre Belo Monte

10/05/2011

A Anistia Internacional publicou na semana passada nota em que rechaça as declarações do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, sobre os direitos dos povos indígenas, em especial no caso brasileiro da usina hidrelétrica de Belo Monte.

 

Em entrevista à BBC Brasil no último dia 2, Insulza sugeriu que os direitos dos povos indígenas são menos importantes que outras violações, como tortura e desaparecimentos forçados. Ele declarou ainda ser provável que a Comissão Internacional dos Direitos Humanos (CIDH), vinculada à OEA, revise sua decisão sobre Belo Monte e, com isso, altere a solicitação feita ao governo brasileiro no início de abril para que paralisasse as obras no Rio Xingu.

 

"Acho que quando falamos de algo com a envergadura de Belo Monte, as coisas provavelmente teriam que ser vistas e conversadas com muito mais calma”, disse Insulza, afirmando que, em casos como o da usina, a Comissão "pode perfeitamente chegar aos governos para dar assessoria, opiniões, mas não tratar como um tema semijudicial”.

 

Para a Anistia Internacional, a postura do secretário-geral constituiria uma "preocupante interferência de um órgão político da OEA na autonomia e na independência do sistema interamericano de direitos humanos”. O movimento denuncia também "represálias” que vários Estados, principalmente o Brasil, têm cometido contra decisões da CIDH que consideram contrárias a seus interesses.

 

"A medida cautelar emitida pela CIDH no caso de Belo Monte está de acordo com essa tendência do direito internacional e simplesmente lembra o Brasil de que o país deve suspender as obras do projeto até que as devidas consultas sejam realizadas”, sublinha a Anistia, destacando preocupação com o fato de que o país tenha retirado seu candidato às próximas eleições para a Comissão.

Na nota pública, o movimento também esclarece que as normas de direitos humanos, reconhecidas internacionalmente, tanto proíbem a tortura quanto protegem pessoas e comunidades frente a situações de vulnerabilidade. "Os desafios de direitos humanos, sobretudo com relação a projetos de desenvolvimento econômico, devem ser encarados com a mesma seriedade que os demais”, salientam.

 

Levando em conta que os impactos dos projetos afetam "de modo desproporcional os mais pobres e marginalizados”, a Anistia avalia como "preocupante que se estivesse considerando sacrificar os direitos humanos dos povos indígenas e de outros grupos vulneráveis em nome do desenvolvimento econômico”.

Mesmo contando com instrumentos como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007 pelas Nações Unidas, os indígenas sofrem com os projetos relacionados à exploração de petróleo, gás e minérios.

"(...) estão sendo obrigados a abandonar suas terras, perdendo seus meios de subsistência e submergindo na pobreza. Esse risco é ainda mais agravado pela influência crescente que as empresas interessadas em executar tais projetos exercem sobre as instâncias decisórias dos Estados”, denuncia a Anistia.

Dentre as medidas para combater as violações aos direitos dos povos indígenas, estão as consultas. O movimento ressalta que os Estados têm obrigação de promover uma "consulta de boa-fé” no caso de projetos que possam afetar a integridade das terras e dos recursos naturais do povo em questão. Além disso, precisam obter o "consentimento livre, prévio e informado (da comunidade), segundo seus costumes e tradições”.

 

Com informações na Anistia Internacional.

 

Fonte: Adtial / Camila Queiroz

 

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