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Debate sobre projeto de lei que criminaliza a homofobia termina em discussão

12/05/2011

O debate hoje (12) em torno do projeto de lei da Câmara dos Deputados que criminaliza a homofobia no país terminou numa discussão entre a senadora Marinor Brito (P-SOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Após a retirada do projeto da pauta de votação, enquanto a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista à imprensa, Bolsonaro exibiu um panfleto contra a ampliação dos direitos dos homossexuais, o que irritou Marinor Brito, que chegou a bater na mão do deputado.

 

Marinor tentou impedir que Bolsonaro exibisse o panfleto e o chamou de homofóbico. “O senhor é um homofóbico. Pratica homofobia com dinheiro público. Deveria ser cassado”, disse a senadora paraense. Já o deputado alegou que estava, apenas, calado exibindo um folder chamando a atenção para o que ele classificou como um “plano nacional da vergonha”. “O governo está distribuindo nas escolas de primeiro grau uma cartilha estimulando nossas crianças a serem gays”, afirmou.

 

Bolsonaro já responde a uma representação no Conselho de Ética da Câmara pela acusação prática de racismo e homofobia por declarações a um programa de televisão. Na ocasião, ao responder uma pergunta formulada pela cantora Preta Gil, o deputado respondeu que os filhos não corriam risco de terem relacionamento com gays porque não tinham sido criados em um ambiente de promiscuidade como ela.

 

Mesmo pedindo a retirada de pauta do projeto para maior debate sobre a proposta, Marta Suplicy defendeu a proposta como forma de coibir a violência contra os homossexuais. “O projeto é totalmente constitucional. Os contrários não estão tendo mais argumentos. É importante continuar conversando com os que são contra”, disse Marta. “O projeto pede mais respeito aos homossexuais e vai coibir assassinatos e espancamentos como os que ocorreram em São Paulo. A agressão aos homossexuais não é a mesma coisa que a briga em um bar”, acrescentou a petista.

 

Em seu substitutivo, Marta incorporou algumas modificações feitas pela relatora anterior, a ex-senadora Fátima Cleide, e acrescentou outras. Entre as alterações em relação ao texto da Câmara, estão a inclusão de punições para a discriminação de idosos e de pessoas com deficiência e a especificação de que a pena de três anos de detenção para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito" não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença".

 

Pela proposta, será punido quem impedir manifestações de afetividade entre pessoas homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou quem, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional.

 

O senador Magno Malta (PR-ES) disse que o projeto é inconstitucional. “É um projeto eivado de inconstitucionalidades. Estão tentando criar um império homossexual no país. Se não dá emprego, será punido, se manifestar contra, será punido. O que precisamos é respeitar essas pessoas”, disse Malta.

 

Fonte: Agência Brasil / Ivan Richard

 

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