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Povo Ashaninka lança nota de repúdio à lentidão do STJ

23/08/2010

Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, 20 de agosto de 2010

Ilmos senhores do Superior Tribunal de Justiça,


Por desmatar ilegalmente 1/3 da Terra Indígena do povo Ashaninka da aldeia Apiwtxa, Abrahão Cândido e Orleir Cameli foram condenados em 1ª instância (JF/Acre) a indenização. Os réus Abrahão e Cameli apelaram. Mas perderam também em 2ª Instância: o STJ negou provimento e a relatora Ministra Eliana Calmon rejeitou os Embargos Declaratórios.

Os réus perderam em 1ª e 2ª instâncias, foram condenados, faltando apenas publicar a sentença. Mas o Ministro Mauro Campbell Marques pediu vista. Para publicar a sentença de condenação de Abrahão e Cameli por desmatar 1/3 da Terra Ashaninka, o STJ precisa terminar de julgar o Recurso dos réus.

 

No entanto, toda vez que o processo volta à mesa de julgamento o Ministro Mauro Campbell Marques determina adiar a decisão. O julgamento vem sendo marcado, vai à mesa e então é adiado pelo Ministro Mauro Campbell Marques, repetidas vezes, nas datas de 18/2 (quando pediu vistas), 17/6, 22/6, 3/8 e 17/8.

No dia 19/8, às 14h, não foi diferente. O recurso de Abrahão e Cameli foi, pela sexta vez, para a mesa de julgamento da Segunda Turma do STJ. E, pela sexta vez, adiado por indicação do Ministro Mauro Campbell Marques, em benefício de desmatadores criminosos.


Será que o Ministro Mauro Campbell Marques não considera crime invasão de terra indígena, abertura de estradas e derrubada ilegal de árvores? Será que o Ministro Mauro Campbell Marques não considera crime a retirada ilegal de 1.374 metros cúbicos de mogno e 1.374 metros cúbicos de cedro?

A comunidade Apiwtxa acompanha com tristeza esse longo processo e os adiamentos da decisão final pelo Ministro Mauro Campbell Marques. Repudiamos a atuação do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques da Segunda Turma do STJ neste caso. Não temos como não responsabilizar o Ministro Mauro Campbell Marques por tanto adiamento. Estamos em estado de alerta.

 

Os crimes de Abrahão Candido e Oleir Cameli não podem ficar impunes. A derrubada da floresta é crime contra o nosso povo e contra o planeta. O Brasil não pode engolir o desmatamento cruel e devastador de 29 mil hectares de madeira de Lei pela cobiça de Abrahão Cândido e Oleir Cameli.

O povo Ashaninka da Apiwtxa não aceita o crime de Abrahão e Cameli. Já estivemos antes em Brasília. E se preciso retornaremos a Brasília, para dizer ao Ministro Mauro Campbell Marques que queremos justiça!

Benki Piyãko Ashaninka e Isaac Pinhanta Ashaninka

 

Fonte: Associação Apiwtxa do Povo Ashaninka do Rio Amônia

 

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