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Dia de mobilização pelo direito à moradia é marcado por atividades em 12 estados

20/05/2011

Ocupações e manifestações marcaram ontem (19) o Dia Nacional de Mobilização pelo Direito à Moradia. Informações da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) indicaram pelo menos 25 ações em 12 estados brasileiros. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) de 2008 apontam que o déficit habitacional no país ultrapassa 5,5 milhões de moradias.

 

De acordo com Maria das Graças Xavier, integrante da coordenação da UNMP, as ocupações acontecem para denunciar os prédios pertencentes ao Governo que atualmente estão vazios. Em São Paulo (SP), por exemplo, centenas de famílias ocupam prédios destinados à moradia popular que ainda estão sem cumprir com sua função social. Em outros estados, as organizações realizam marchas e manifestações em frente à Caixa Econômica Federal com o objetivo de pedir a "desburocratização” dos projetos destinados à construção de moradias para pessoas de baixa renda.

 

Dentre as demandas exigidas pelo movimento, destacam-se: aumento de verba no Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda; aprovação da PEC da Moradia; fortalecimento e consolidação do Sistema Nacional de Habitação; criação de uma Política Fundiária para Habitação Popular; e destinação de terras e prédios vazios da União para moradia popular.

 

Maria das Graças aponta alguns avanços em relação às políticas destinadas à habitação, como a aprovação do Fundo Nacional de Moradia Popular e a política urbana para a população de baixa renda. Entretanto, ressalta que "tais avanços ainda não são suficientes para atender toda a população”.

 

A integrante da União por Moradia Popular ainda denuncia a criminalização dos protestos sociais e a falta de interesse das autoridades em divulgar os direitos da população. "O poder político não conscientiza a população para ter seus direitos”, observa. Em relação aos protestos, a resposta encontrada pelos movimentos é repressão e criminalização. "Quase todas as lideranças e os advogados respondem processos por ocupações”, comenta.

 

Além disso, não são raras as situações de ameaças, chantagens e violências enfrentadas pelas famílias que ocupam imóveis. De acordo com ela, já há notícias de vítimas de agressões pelas mobilizações desta semana. "Em São Paulo, vários apanharam, teve tiro e até gente que foi para o hospital por causa do gás lacrimogêneo”, revela.

 

As famílias que ocupam um prédio no bairro da Liberdade, em São Paulo, por exemplo, estão sendo alvo de ameaças. Segundo ela, integrantes do exército filmaram lideranças da ocupação e ameaçaram denunciá-las. O prédio, segundo o movimento, é cedido ao Exército, mas estava vazio há mais de dez anos. "É uma ameaça à luta de combate à pobreza porque é uma luta para conseguir políticas públicas para famílias de baixa renda”, lembra.

 

Déficit habitacional

 

De acordo com informações de Pnad 2008, o país possui um déficit habitacional de mais de 5,5 milhões de moradias. A região Sudeste apresenta 36,9% do total do déficit do país, seguida pela região Nordeste, que concentra 35,1%. A pesquisa revela ainda que, das 2,2 milhões de famílias que vivem em favelas e áreas de risco, 77,7% recebem até três salários mínimos.

 

Fonte: Adital, com informações de Agência Câmara de Notícias e UNMP

 

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