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Bancada religiosa usa caso Palocci para convencer governo a suspender kit anti-homofobia e associações LGBT lamentam

26/05/2011

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou ontem (25) que, para convencer o governo a suspender a produção do material de combate à homofobia, que seria distribuído a cerca de 6 mil escolas de ensino médio, a bancada evangélica da Câmara ameaçou não colaborar com os projetos do Executivo.

 

Garotinho disse que coordenou, no dia 24/5, uma reunião dos evangélicos que resultou em três decisões: colaborar para que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, fosse convocado para depor sobre sua evolução patrimonial; obstruir as votações na Câmara dos Deputados e apresentar o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a contratação organizações não governamentais (ONGs) pelo Ministério da Educação (MEC).

 

De acordo com Garotinho, a CPI já tinha até nome escolhido. “Seria a CPI do MEC”, disse o deputado ao sair da reunião com Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto.

 

Garotinho acusa o ministro da Educação, Fernando Haddad, de não ter cumprido um acordo selado com a bancada religiosa. “Ele [Haddad] saiu da reunião com o compromisso de um pacto pela convivência harmônica. Dias depois, falou coisas diferentes na imprensa. Ele disse que tinha aprovado o material, que não via nada de mais e que o material iria adiante. Em função disso, ontem deputados se reuniram e deliberaram algumas posições”, disse.

 

Garotinho informou que a reunião no Palácio do Planalto foi chamada pelo próprio Gilberto Carvalho. “O ministro nos telefonou e pediu que fizéssemos uma intervenção com as bancadas católica e evangélica para que não levássemos adiante o que deliberamos ontem após o ministro [Haddad] ter descumprido sua palavra”, disse Garotinho.

 

Ao final da reunião, o líder da bancada do PR na Câmara, Lincoln Portela, disse que, diante da posição do governo de suspender a produção do “kit homofobia” e de consultar os religiosos sobre os materiais a serem produzidos, os evangélicos seguirão dando apoio às questões do governo na Câmara.

 

“Todas as decisões que tínhamos tomado ontem na reunião estão suspensas com o compromisso que o ministro [Gilberto Carvalho] assumiu”, disse o líder do PR.

 

Suspensão de kit contra homofobia é retrocesso e ameaça condição de Estado laico do Brasil, diz associação LGBT

 

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou nota lamentando a decisão do governo de suspender a distribuição de kits de combate à homofobia para as escolas públicas após pressão da bancada religiosa do Congresso Nacional. Segundo a entidade, a notícia foi recebida com “perplexidade, consternação e indignação”.

 

Na avaliação da associação, apesar de a distribuição do material não ter sido cancelada, o recuo do governo é um “retrocesso” e “macula a imagem do Brasil internacionalmente no que tange ao respeito aos direitos humanos”. O texto também defende que o princípio da laicidade do Estado está sendo ameaçado “pela chantagem praticada hoje contra o governo federal pela bancada religiosa fundamentalista e seus apoiadores no Congresso Nacional”.

 

De acordo com a entidade, o projeto Escola sem Homofobia, do qual o kit fazia parte, tinha a intenção de enfrentar o preconceito contra a essa população, muitas vezes manifestado de forma violenta. “A cada dois dias uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. É preciso que sejam tomadas medidas concretas urgentes para reverter esse quadro, que é uma vergonha internacional para o Brasil.”

 

O kit de combate à homofobia foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. Ele era composto por cadernos de orientação aos docentes e vídeos que abordavam a temática do preconceito. O material deveria ser distribuído a 6 mil escolas de ensino médio.

 

O Grupo Gay da Bahia (GGB) também classifica como uma terrível decepção o cancelamento do kit. Segundo nota do grupo, a decisão presidencial deixou não somente a militância anti-homofobia, mas muitos brasileiros simpatizantes do tema perplexos e decepcionados.

 

A indignação do GGB também tem como base as declarações presidenciais, ao associar a luta contra homofobia a uma questão de “costumes”. Para Marcelo Cerqueira, “a luta contra a homofobia é mais que uma questão de costumes, mas diz respeito à proteção a vida, cidadania e dignidade, principalmente dos jovens, que são mais vulneráveis a violência física, verbal e simbólica.”

 

De acordo com dados da entidade somente em 2010 foram assassinados mais de 260 homossexuais no Brasil, todos vítimas de crimes homofóbicos. O GGB vem realiznado o diário da homofobia em todo país, qual consta do registro das violações cotidianas, sofridas por homossexuais, incluindo, violência física, insultos e extermínio, evasão escolar e bullyng.  A conclusão é de que o debate é prejudicado, porque os interesses partidários estão acima dos direitos civis e da promoção da igualdade humana.

 

Fonte: Agência Brasil (Luciana Lima e Amanda Cieglinski) e Grupo Gay da Bahia

 

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