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Governo cria grupo interministerial para barrar conflitos agrários

31/05/2011

O governo anunciou nesta segunda-feira, 30, a criação de um grupo interministerial de trabalho para acompanhar as investigações sobre assassinatos de líderes agrários e definir a atuação de cada órgão do governo no combate à criminalidade no campo. O trabalho desse grupo estará focado, particularmente, nas últimas quatro mortes de líderes rurais na Região Norte. Na semana passada, foram registradas três execuções no Pará e uma em Rondônia. A decisão de criar este novo grupo de trabalho foi anunciada nesta segunda após uma reunião que durou duas horas, comandada pelo presidente em exercício, Michel Temer.

 

As atividades desse novo grupo de trabalho começam nesta segunda, com uma reunião sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República. Participarão os secretários executivos de vários ministérios. Uma reunião com governadores deverá ser realizada nos próximos dias - terça, 31, ou quarta-feira, 1º de junho, - para oferecer apoio, seja com a realização de perícias, investigação ou com sistema de inteligência.

 

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, presente na reunião, não avançou a discussão sobre a ideia do governo federal de criar uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), por meio decreto. Sob essa área seria estabelecida uma espécie de intervenção federal, envolvendo terras do Acre, Amazonas e Rondônia.

 

"Debatemos o assunto. Diligenciamos estudos técnicos que serão desenvolvidos. Outras providências virão à mesa para tomarmos decisões no dia de amanhã [terça]", declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário, destacando medidas que estão sendo adotadas. "Instalamos uma sala de situação para monitorar diariamente, nos vários níveis de governo, o andamento das investigações e das providências no âmbito de políticas agrícola, agrária e de sustentabilidade ambiental", completou Florence.

 

A presença de Temer à frente desta reunião foi um pedido da presidente Dilma Rousseff, durante conversa que tiveram na Base Aérea de Brasília, antes de ela embarcar para Montevidéu, onde passa o dia. O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que costuma coordenar todas as ações do governo e funciona como executor das determinações da presidente, não participou da reunião sobre a violência no campo. Na semana passada, Palocci e Temer se desentenderam por causa da votação do Código Florestal, quando Palocci ameaçou demitir os ministros peemedebistas, se o partido não votasse com o governo.

 

Iniciativas

 

Após o encontro, realizado na sede da Vice-presidência, o ministro, Afonso Florence, lamentou as mortes de líderes rurais. Ele anunciou a realização de uma reunião conjunta dos governos estaduais e federal nos locais onde os problemas do campo são maiores: Rondônia, Amazonas e Pará. Florence disse que serão criados dois escritórios de regularização fundiária para avançar na regularização de terras da União que estão sob situação de conflito.

 

O ministro Florence anunciou ainda que o governo decidiu "retomar" a operação Arco de Fogo, reforçando assim a luta contra o desmatamento e a promoção da economia sustentável na região. Florence reagiu quando questionado se a ação federal não demorou demais e disse que "não é verdade" que precisaram ocorrer novas mortes no campo para que o governo agisse. Em seguida, entretanto, reconheceu que as ações são uma resposta aos crimes. "As providências que estão sendo adotadas hoje são uma resposta do governo federal, da sociedade brasileira e do Estado aos óbitos, aos assassinatos que não aceitamos." "Vamos recrudescer a fiscalização, a investigação. Vamos fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região", afirmou.

 

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ressaltou que tem pleno apoio do governo federal para as ações de manutenção da ordem e investigação dos assassinatos e negou que o corte de verbas tenha impactado a fiscalização da região. Questionado sobre a possibilidade de o governo federal oferecer proteção policial a outros líderes ameaçados, Barreto disse que os casos mais críticos serão avaliados e sinalizou positivamente em relação à essa possibilidade. "Vamos estudar caso a caso e certamente intensificar a proteção às pessoas que estão sendo mais ameaçadas", disse.

 

Fonte: Agência Estado / Tânia Monteiro

 

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