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Ibama autoriza construção de Belo Monte

01/06/2011

O Ibama in­formou, nesta quarta-feira (01), que con­cedeu à em­presa Norte En­ergia, a li­cença de in­sta­lação que au­toriza a con­strução in­te­gral da usina hidrelétrica de Belo Monte. no rio Xingu, no Pará. Se­gundo o Ibama, entre as condi­cio­nantes esta­b­ele­cidas, está o in­ves­ti­mento de R$ 100 mil­hões pela Norte En­ergia, em unidades de con­ser­vação na bacia do Xingu. A em­presa assi­nará ainda um termo de co­op­er­ação téc­nico-fi­nan­ceira de outros R$ 100 mil­hões com as prefeituras en­volvidas e o gov­erno do Pará para for­t­alecer a se­gu­rança pública e atender o au­mento da pop­u­lação. A li­cença defini­tiva era es­perada na úl­tima se­mana, mas o Min­istério Público Fed­eral (MPF) no Pará en­viou cartas ao Ibama re­comen­dando que a obra não fosse au­tor­izada.


O MPF en­viou duas cartas: a primeira, em 11 de maio, en­dereçada ao pres­i­dente do órgão, Curt Tren­nepohl, e a outra, na quarta-feira, aos mem­bros da comissão de li­cen­ci­a­mento do Ibama. Em ambos os doc­u­mentos, o MPF re­comenda que a li­cença não seja lib­erada en­quanto não forem es­clare­cidas questões rel­a­tivas às condi­cio­nantes da li­cença prévia do pro­jeto.

Se­gundo nota di­vul­gada pela Norte En­ergia, a Fun­dação Na­cional do Índio (Funai) afirmou que as ações so­cioam­bi­en­tais junto às co­mu­nidades indí­genas da região da Volta Grande do Xingu foram cumpridas pelo con­sórcio. Em janeiro deste ano, o Ibama havia con­ce­dido ao em­preendi­mento uma li­cença par­cial apenas para ini­ciar o can­teiro de obras.

A li­cença prévia, que foi con­ce­dida em fevereiro do ano pas­sado, listou 40 condi­cio­nantes a serem cumpridas para que o em­preendedor re­cebesse a au­tor­ização para as obras. Antes de en­trar em fun­ciona­mento, a usina ainda pre­cisará obter uma li­cença de op­er­ação, que está condi­cionada ao cumpri­mento de todas as ex­igên­cias so­cioam­bi­en­tais pre­vistas no pro­jeto.

O leilão para definir o con­sórcio con­strutor da usina ocorreu em abril do ano pas­sado pela Agência Na­cional de En­ergia Elétrica (Aneel). Com a menor oferta pelo megawatt por hora da usina (R$ 77,97), o grupo vencedor foi o Norte En­ergia, lid­erado pela Com­panhia Hidroelétrica do São Fran­cisco (Chesf), sub­sidiária da Eletro­bras, com par­tic­i­pação da Queiroz Galvão, Gaia En­ergia e mais seis em­presas.

Apesar de as dis­cussões ocor­rerem desde a dé­cada de 1970, a con­strução de Belo Monte ainda é mo­tivo de polêmica. O pro­cesso de li­cen­ci­a­mento da usina também foi ques­tionado pela Comissão In­ter­amer­i­cana de Di­re­itos Hu­manos da Or­ga­ni­zação dos Es­tados Amer­i­canos (OEA). A usina de Belo Monte terá potência de 11,2 mil MW, o que fará dela a ter­ceira maior do mundo, atrás de Itaipu (di­visa do Brasil com Paraguai) e Três Gar­gantas (China).

 

Fonte: Agência Brasil / Terra / Blog da Floresta

 

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