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Movimento indígena rompe com governo e exige reunião com Dilma

20/06/2011

O movimento indígena decidiu romper com o governo federal até que a presidenta Dilma Rousseff receba lideranças para dialogar. Eles acusam "descaso e paralisia" do Executivo Federal em questões relacionadas a populações indígenas. Entidades ligadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) decidiram deixar a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

 

A Apib congrega cinco associações de povos indígenas. Segundo nota publicada na página da organização, 230 desses povos relatam "graves problemas" relacionados à saúde, à criminalização, à violência contra lideranças e à lentidão no processo de demarcação de terras.

 

O CNPI é uma instância criada em 2006, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, para funcionar como canal de diálogo entre o Executivo e os povos indígenas. Apesar desse compromisso, a gestão atual teria deixado de fazer consultas. A comissão reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.

 

O episódio marcante, que serviu como "gota d'água", foi uma portaria do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai) a respeito de uma das 19 condicionantes estabelecidas para a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A resolução determina que prefeituras e o governo do estado de Roraima participem do processo de demarcação da terra indígena.

 

"No país, a maioria dos estados e dos municípios são governados por inimigos dos índios", afirma Francisca Pareci, representante da Apib. "Temos plena consciência disso, mas o governo fez isso passando por cima da CNPI", criticou.

 

Além da demarcação, julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, há outros pontos de atrito com o governo. Grandes obras públicas, como a Usina de Belo Monte e a transposição do Rio São Francisco, provocam impacto sobre povos indígenas.

 

"Não aceitamos falar com a Casa Civil nem com representante da Presidência. Dilma tem de nos ouvir", avisa Francisca. "É como se índio fosse insignificante, ninguém discute conosco", acusa. Para Francisca, a proposta de transferir comunidades para outras áreas porque os índios "estão na rota do PAC" é inaceitável.

 

A demanda de reunião com Dilma será seguida de reivindicações. Tudo começa com uma agenda de trabalho na qual o Palácio do Planalto assuma o compromisso de atender pleitos apresentados pelo movimento durante o Acampamento Terra Livre, mobilização que ocorreu de 2 a 5 de maio, em Brasília.

 

No encontro com a base do movimento, a Apib foi questionada por integrar a CNPI, que estava nas mãos do que a Funai encaminha. Francisca faz duras críticas ao presidente da fundação, Márcio Meira, acusando-o de ter tranformado o órgão em um "balcão de negócios" e de manter um discurso diferente para o governo, outro para indigenistas e outro para lideranças indígenas.

 

Procurada, a Funai encaminhou nota em que afirma que o presidente substituto da entidade e da CNPI, Aloysio Guapindaia, suspendeu a reunião prevista para esta quinta e sexta-feiras "em respeito à posição da bancada indígena". A fundação sustenta que a decisão dos indígenas causou surpresa.

"Desde sua criação, a CNPI conquista importantes avanços para a política indigenista nacional. O governo federal trabalha pela continuidade deste espaço democrático de diálogo com os representantes dos povos indígenas, e pela criação do Conselho Nacional de Política Indígenista, em substituição à Comissão", completa a nota da Funai.

 

Criada em 2005, a Apib reúne a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), a Grande Assembleia do Povo Guarani e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

 

Leia o manifesto do movimento indígena na íntegra aqui.

 

Fonte: Rede Brasil Atual (Anselmo Massad)

 

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