ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Fundação Ford
  • REDES

    • Plataforma MROSC

Frente Parlamentar defende direito à habitação na Alesp

29/06/2011

No último dia 22 de junho, na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Habitação Popular e Reforma Urbana, uma iniciativa de deputados/as de diferentes partidos que tem como objetivo “fortalecer o planejamento urbano, o direito à moradia digna e a regularização fundiária, além de defender uma política habitacional integrada com o transporte coletivo, o saneamento básico e o desenvolvimento sustentável”.

 

A atividade contou com a presença de representantes do poder público e de movimentos populares que lutam por moradia em São Paulo. Indígenas Pankararu participaram através da Associação Pankararu da Zona Leste (ZL), organizados com camisetas e faixa com os dizeres “Povo Indígena Pankararu da Zona Leste, lutando por moradia”.

 

Para Inês Magalhães, Secretária Nacional de Habitação, é preciso pensar na Política Nacional de Habitação, buscando articulação e empenho do poder público, em todas as esferas de governo. Inês destaca a importância da linha de atuação em áreas de favelas, como resgate de uma dívida social e política. “Na cidade como São Paulo, isso é fundamental e devemos evitar que laços econômicos e sociais sejam rompidos com a remoção de favelas”, aponta

 

Em nota a Frente Parlamentar afirmou que “o déficit habitacional no Estado é de 1, 2 milhão, concentrado nas camadas mais pobres da população, perfazendo um total de 5 milhões de pessoas totalmente desprovidas do direito à moradia digna. Além disso, outros 6,2 milhões residem em favelas, conjuntos e loteamentos irregulares que apresentam condições extremamente precárias”.

 

Durante o lançamento, os movimentos de moradia fizeram leitura e houve aprovação de todos os presentes da Moção de apoio e desagravo aos Movimentos por Moradia de São Paulo. Os indígenas presentes entregaram Carta aos membros da Frente e convidados, relatando a luta de mais de oito anos por moradia, de 62 famílias Pankararu da Zona Leste da capital. Destacam-se cinco reivindicações:

 

1. Buscar um terreno específico para a efetivação do projeto de moradia solicitado pela comunidade;

2. Construção de 62 casas para as famílias Pankararu dessa região;

3. Inclusão do Programa de Moradia para indígenas urbanos no orçamento da CDHU;

4. Realizar uma reunião entre a comunidade Pankararu, a CDHU, COHAB e a Frente Parlamentar de Habitação e Reforma Urbana;

5. Que os órgãos públicos viabilizem programas sociais que incluam os povos indígenas que vivem no meio urbano.

 

Para Sidnei Pita, da União dos Movimentos de Moradia, o Estado de São Paulo precisa implementar o Conselho das Cidades para que se façam as conferências e todas as discussões apresentadas durante o lançamento da Frente Parlamentar. “Queremos fazer o controle social e que exista de fato a participação popular”, ressalta.

 

Fonte: Brasil de Fato (Vanessa Ramos e Beatriz Maestri)

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Informação, formação e comunicação em favor de um ambiente mais seguro para a sociedade civil organizada

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - 01223-010
11 3237-2122
abong@abong.org.br

design amatraca