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CPI de Remoções Olímpicas é protocolada no Rio, mas só deve sair do papel em agosto

30/06/2011

A Câmara Municipal do Rio deu o primeiro passo para instalar a CPI das Remoções. O vereador Eliomar Coelho (PSOL) recolheu assinatura de 19 parlamentares, dois a mais que o mínimo necessário para protocolar a comissão. O objetivo será investigar supostas arbitrariedades na realocação de moradores por conta das obras viárias e intervenções urbanísticas planejadas para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Como a Câmara entrará em recesso na próxima sexta-feira, a CPI só deve sair do papel em agosto.

 

Em abril deste ano, a relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, divulgou um documento que acusava autoridades das cidades-sede da Copa de 2014 de realizarem realocações forçadas e violarem os direitos humanos.

 

Há uma semana, o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, participou de uma audiência pública na sede da Procuradoria da República no Rio e teve dificuldades para explicar aos moradores os critérios empregados no cálculo das indenizações. Na ocasião, o processo de realocação foi duramente criticado por representantes do Ministério Público, que já está investigando supostas arbitrariedades, como a remoção de moradores para áreas muito distantes, o que fere a Lei Orgânica Municipal.

 

“Ninguém é contra a realização da Copa e das Olimpíadas”, defende Eliomar Coelho. “Mas não podemos aceitar que casas sejam demolidas sem que os moradores tenham direito a defesa prévia e indenizações justas.”

 

O vereador do PSOL demorou dois meses para reunir as 17 assinaturas necessárias. Para consegui-las, contou com a pressão de representantes das comunidades afetadas, que lotaram as galerias da Câmara Municipal.

 

Agora o requerimento será analisado pela Mesa Diretora e publicada no Diário da Câmara Municipal. Em seguida, os ofícios são encaminhados aos líderes dos partidos, que indicam os representantes. Como esse processo costuma demoras duas semanas e a casa vai entrar em recesso na próxima sexta-feira, 1º de julho, a CPI não vai sair do papel antes de agosto.

 

Fonte: UOL (Guilherme Coimbra)

 

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