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Mais um grupo de trabalhadores submetidos a condições de trabalho análoga à de escravo é resgatado em fazenda do Acre

08/07/2011

Mais um grupo de trabalhadores submetidos a condições de trabalho análoga à de escravo é resgatado em fazenda no Acre em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com apoio da Polícia Federal. Desta vez foi na fazenda Três Barras, distante 160 quilômetros da capital acriana Rio Branco, na divisa com o Estado do Amazonas.

 

Na fazenda, a procuradora do Trabalho Renata Nunes Fonseca, da Procuradoria do Trabalho em Rio Branco, e os auditores fiscais do Trabalho Manoel Quintela e Andrea Medianeira, com apoio dos agentes da Polícia Federal Ernani e Valdemar, encontraram oito trabalhadores, sendo sete homens e uma mulher, contratados para aplicar veneno no pasto e depois extrair madeira para a confecção de porteiras e estacas.

 

Embrenhados no mato, cerca de 16 quilômetros distante da sede da fazenda, os trabalhadores dormiam em barracas montadas em clareiras abertas por eles na mata, feitas de estacas e cobertas com plástico, com aproximadamente cinco metros quadrados, dormindo em redes, sem ter um local apropriado para fazer as refeições, sem ter latrinas para suas necessidades fisiológicas e bebendo água de uma açude, onde também banhavam-se, retiravam a água para preparar os alimentos em fogão de lenha improvisado no chão batido e para lavar a roupa.

 

Os trabalhadores disseram aos integrantes do grupo móvel do MPT, MTE e da PF que foram chamados para fazer o trabalho pelo senhor Lorival, integrante do grupo resgatado, o qual havia sido contratado pelo gerente da fazenda, que, conforme apurado em seguida, havia falecido há duas semanas. O proprietário da fazenda mora em São Paulo e a esposa do gerente não foi encontrada porque teria ido a São Paulo, segundo informaram à fiscalização.

 

Para fazer o serviço na fazenda os trabalhadores disseram ter sido combinado que cada um receberia 35 reais por dia, mas que o valor não foi pago na integralidade, tendo cessado o pagamento totalmente há um mês. Também não usavam qualquer equipamento de proteção individual nem bebiam água filtrada. A água era do açude, armazenada em recipiente que anteriormente continha veneno.

 

Diante dessa situação, o grupo móvel resgatou os trabalhadores, trazendo-os para a capital acriana, Rio Branco, onde receberam, a título de adiantamento, R$ 300,00 cada um e prestaram depoimento em audiência presidida pela procuradora do Trabalho Renata Nunes Fonseca, que instaurou procedimento administrativo para o caso.

 

Por sua vez, os auditores fiscais do Trabalho lavraram auto busca e apreensão de livros e cadernos de anotações onde foram encontrados o lançamento das contas a pagar e despesas com a compra de ferramentas para uso dos trabalhadores bem como anotação da produção.

 

Os proprietários da Fazenda, agora, serão intimados a comparecer à sede da Procuradoria do MPT, em Rio Branco, para uma audiência onde podem firmar um termo de ajuste de conduta que deverá ser proposto pela procuradora que esteve na fazenda para as diligências.

 

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Acre / EcoDebate

 

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