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Mais de 60 países debatem sobre transparência em Washington

11/07/2011

Nos dias 11 e 12 de julho representantes governamentais e da sociedade civil de mais de 60 países estarão reunidos para discutir a “Open Governmet Partnership (OGP)” – Parceria para o Governo Aberto –, em encontro a ser realizado na sede do Departamento de Estado do governo dos EUA, em Washington. O OGP é uma nova iniciativa internacional destinada a assegurar compromissos concretos por parte dos governos para promover a transparência, aumentar a participação cívica, combater a corrupção e aproveitar novas tecnologias para tornar o governo mais transparente, eficaz e responsável. (Veja a programação e os sites do  governo dos EUA e da CGU).

 

A iniciativa é um esforço de vários países e o Comitê de Coordenação está sob a responsabilidade dos EUA e o do Brasil. Os representantes do Brasil no encontro em Washington/DC serão os ministros: Antônio Patriota, das Relações Exteriores, e Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU). O Comitê de Coordenação é composta por 9 representantes de governos e 9 organizações da sociedade civil, entre elas o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), representado por Atila Roque, membro do colegiado de gestão da instituição.

 

No dia 11 será feita uma reunião fechada do Comitê de Coordenação e, no dia 12, aproximadamente 200 representantes de governos, do setor privado e da sociedade civil participarão de evento. A abertura oficial contará com a presença do Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota e Hillary Clinton, Secretária de Estado dos EUA. Atila Roque também vai participar de um dos painéis, onde vai discutir a importância da transparência e controle social sobre o orçamento público, no contexto da prestação de serviços do Estado. O Ministro Jorge Hage, representante do governo brasileiro no Comitê Coordenador, também tratará do tema transparência como uma ferramenta de desempenho para os governos.

 

A iniciativa nasceu em janeiro de 2011, quando o governo dos EUA convidou alguns países para discutir a idéia de uma iniciativa internacional para a promoção da transparência. Na ocasião, estiveram presentes nove países e nove representantes da sociedade civil, dos respectivos países a saber: Brasil, Índia, Indonésia, México, Noruega, Filipinas, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos.

 

Neste mesmo momento, também foi montado um Comitê de Coordenação, onde seus membros se comprometeram a fazer contatos diplomáticos com o objetivo de convidarem um número mais amplo de governos para aderirem à idéia. As discussões dos dias 11 e 12 contarão com mais de 50 países e a proposta é apresentar o OGP e incentivar que estes países participem da iniciativa.

 

Depois disso, no mês de setembro, na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o OGP apresentará uma declaração de princípios para ser assinada por todos os países membros da ONU.

 

Saiba mais sobre o OGP

A parceria do governo aberto é uma nova iniciativa multilateral que promove um governo aberto e responsável diante dos seus cidadãos, sob a supervisão de um comitê composto de nove governos  e nove organizações da sociedade civil. Entre os objetivos do OGP estão:

1) Reforçar as normas em torno de acesso a informação pública;

2) Mostrar inovações na governança democrática dos países desenvolvidos e em desenvolvimento;

3) Obter compromissos concretos por parte dos governos de cumprir a agenda do governo aberto; e

4) Ter a sociedade civil como um parceiro fundamental na iniciativa do OGP.

 

Fonte: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

 

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