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Governo promete ação contra abuso sexual infantil para Copa e grandes obras

15/07/2011

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou que o governo federal prepara um plano para combater a exploração sexual infantil e juvenil durante a  Copa do Mundo de 2014 e em regiões próximas a grandes obras hidrelétricas. Uma das medidas seria garantir, segundo disse em entrevista ao programa de rádio Bom Dia nesta quinta-feira (14), que os conselhos tutelares nessas áreas funcionem 24 horas por dia.

Além de estruturar os conselhos tutelares com estrutura para ampliar o horário de funcionamento, seria necessário garantir carros e acesso à internet.

Tanto as capitais durante o mundial de futebol como áreas perto de Santo Antônio e Jirau (RO) e Belo Monte (PA) recebem um grande fluxo de pessoas durante um período relativamente curto. Enquanto o evento esportivo deve movimentar os municípios por algumas semanas, as cidades amazônicas têm sua rotina alterada pelo período enquanto durarem as obras, o que pode representar alguns anos.

 

“Temos evidência que, no contexto das grandes obras, aumentam os casos de violação porque há uma imigração que equivale ao número da população que já existe no município, que não dá conta da nova demanda. Rapidamente se instaura um mercado de prostituição nesses canteiros”, disse a secretária, ao participar de seminário para discutir a participação do setor privado no combate a esse tipo de crime.

 

Segundo ela, os municípios com maior número de denúncias são, justamente, os que recebem a menor cobertura de programas de combate à exploração sexual. Há 92 cidades sem conselhos tutelares, das quais 48 estão no Maranhão, Bahia e Minas Gerais.

 

Denúncias

 

Um levantamento de maio da Secretaria de Direitos Humanos mostra que em metade dos municípios brasileiros há registros de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os dados fazem parte de uma prévia da Matriz Intersetorial 2011 – Cenários do Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O documento ainda está sendo concluído, em parceria com o Grupo de Pesquisa sobre a Violência e Exploração Sexual das Mulheres, Crianças e Adolescentes da Universidade de Brasília (UnB).

As regiões Sudeste e Nordeste concentram 64% dos municípios de onde partiram ligações para o Disque 100, número nacional por meio do qual é possível fazer, anonimamente, denúncias de abusos sexuais de crianças e adolescentes.

 

A Região Centro-Oeste lidera, proporcionalmente, o número de denúncias, com mais de 63 para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida, estão as regiões Norte (57,99), Nordeste (54,83), Sul (42,34) e Sudeste (35,23).

 

O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. A ligação é grátis. Também é possível encaminhar denúncias pelo e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br.

 

Fonte: Rede Brasil Atual (com informações da Agência Brasil)

 

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