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Evento discute cooperação internacional no Brasil

25/07/2011

No último dia 20 de julho, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) e a plataforma política D3 – Diálogo, Direitos e Democracia promoveram um encontro para debater políticas e mecanismos de apoio a organizações sociais, tal como a ajuda para o desenvolvimento praticada pela cooperação internacional no país.

Durante as apresentações e debates, o que ficou claro para os participantes foi uma tentativa de “desconstruir discursos”, como o de que o “Brasil é um país doador”, ou mesmo que não existe cultura de doação no Brasil. Embora a audiência não fosse numerosa, não mais de vinte pessoas, ali se encontraram as principais lideranças de fundos independentes e comunitários nacionais.

Na primeira mesa “A Cooperação Internacional no Brasil e América Latina”, o secretário executivo do ISER Assessoria - Religião, Cidadania e Democracia, Ivo Lesbaupin, e o presidente do Fundo Brasil de Diretos Humanos, Sergio Haddad, discorreram sobre conceitos, critérios, tendências globais e regionais sobre o tema. 

Ao falar de uma pesquisa, ainda não concluída, sobre as origens da cooperação internacional no Brasil, Haddad traçou uma linha do tempo. Segundo ele, ela tem uma longa e importante história, especificamente pelas fundações e organizações não-governamentais internacionais, americanas e europeias.


Contexto

Nos anos de 1970, durante o período da ditadura militar, a cooperação foi imprescindível para fortalecer os núcleos democráticos de resistência no Brasil. “Os operadores de projetos dessas organizações naquela época tinham autonomia para atuar, um modelo que não existe mais”, analisou.  

Assim como o Brasil, a cooperação internacional se modificou muito ao longo das últimas décadas. Nos anos de 1980 seu principal papel foi o de apoiar a construção de uma democracia participativa brasileira, apostando no papel das ONGs na formulação de políticas públicas – organizações estas que trabalhavam fundamentalmente com advocacy. Já na década de 1990, o Brasil se torna exemplo  e a cooperação internacional dá mais enfoque ao país, havendo assim, um aumento das fontes internacionais de apoio e recursos para a sociedade civil brasileira.

No entanto, quando, em 2003, a eleição presidencial leva Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, há uma mudança na percepção sobre o país. Na análise de fundações e organizações de cooperação, mais do que uma democracia robusta e participativa, o novo governo trazia ao seu lado muitos dos parceiros antigos da cooperação internacional – entre líderes sociais e acadêmicos, em grande parte. 

Assim, para muitas organizações de cooperação, o trabalho estava feito, evidenciando uma mudança de destino dos recursos para “países que precisassem mais”, principalmente na África. A desenvoltura econômica brasileira nos últimos anos também foi decisiva para essa percepção, levando a um senso comum “os problemas sociais do país poderiam e deveriam ser mobilizados nacionalmente”.

Isso quer dizer que cooperação internacional está saindo do Brasil? Sim e não. Embora exista diminuição visível do montante de financiamento (veja pesquisa do Instituto Fonte), que também pode ser creditado a uma situação cambial da moeda interna valorizada, o que os participantes do encontro concluíram foi uma alteração dos fins. “Precisamos ampliar nosso escopo de trabalho porque a agenda da cooperação mudou”, argumentou Haddad.

Na nova visão de cooperação, portanto, os recursos que antes eram destinados à participação política popular e ao fortalecimento das organizações de infraestrutura do movimento social, como a Abong, por exemplo, hoje miram meio ambiente e combate à extrema pobreza.   Nesse contexto, há também a ascensão da extrema direita na Europa, que passam a controlar as agência de cooperação, e dirigir a atuação para vieses mais econômicos. “Os profissionais que trabalham nessas agências também mudou, tornando-se mais técnicos do que militantes”, acredita Ivo Lesbaupin.  

Brasil doador

Em um segundo momento do evento, a integrante da coordenação executiva da Abong, Vera Maria Masagão Ribeiro, e o oficial de programas da Fundação W.K. Kellogg para América Latina e Caribe, Rui Mesquita, participaram da mesa “O Brasil doador: contexto, diretrizes políticas e temáticas e desafios”. No debate, os convidados  focaram na análise avaliativa e propositiva em relação a política de cooperação internacional brasileira e indicação de diretrizes.

E o que se viu foi, mais uma vez, uma torrente de desmitificação do tema. A entender: em busca de um lugar de destaque no cenário global, o Brasil está se firmando como doador de recursos a países pobres. De acordo com cruzamento de dados apresentados por Mesquita,  entre 2005 e 2009, o Brasil recebeu US$ 1,48 bilhão, período em que doou US$ 1,88 bilhão – saldo, portanto, de US$ 400 milhões em relação ao que recebeu.

No discurso, portanto, o Brasil, que durante três décadas foi basicamente receptor de ajuda internacional, hoje passa para o outro lado do balcão, ambicionando até fazer parte da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico. No entanto, uma análise mais cautelosa mostra o contrário.

Segundo Mesquista, embora o Brasil realmente não receba dinheiro do Banco Mundial e o FMI, por exemplo, – agora é ele que envia dinheiro para essas duas instituições, há um ponto de interrogação sobre a qualidade da cooperação brasileira.

Dos US$ 1,88 bi investidos, 1,04 bi vão para organismos internacionais com atuação no Brasil, como Unicef ou Unesco. Dos U$ 880 milhões que sobram, 448 se deve a perdão de dívidas e 143 milhões para bolsas de estudos para estrangeiros estudarem no Brasil (o dinheiro não sai do país). Para a base mais importante, que é a assistência técnica, que pode financiar o fortalecimento da sociedade civil em outros países, foram investidos apenas 252 milhões. “E grande parte desse dinheiro vai para entidades nacionais que operam programas lá fora como programas de qualificação”.

Nos cinco anos analisados, o Brasil destinou pouco mais de US$ 50 milhões para ações de assistência técnica. Para efeito de comparação, só a Fundação Ford investe 468 milhões por ano. A Fundação W.K. Kellogg, 270 milhões. “Vale lembrar que o Brasil anunciou que o valor dado à assistência aumentou 73 vezes nos últimos anos. Imagine só quanto era esse investimento”, brincou Rui Mesquita. 

“O Brasil precisa de uma agenda para se tornar um ator no campo da cooperação. Intencionalidade política”, acredita Vera Masagão, que se prepara para IV Foro de Alto Nivel – de Busan, na Coreia do Sul, sobre a eficácia da ajuda ao desenvolvimento em novembro deste ano. Segundo ela, o governo não se acerta sobre a participação brasileira e dá sinais reticentes sobre as posições do país nos temas a serem debatidos no evento.

Em breve, a página da ABONG divulgará relato completo sobre os dois dias de evento.  

Fonte: GIFE, por Rodrigo Zavala, editor de Conteúdo do GIFE.

 

 

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