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Florescem partidos políticos na Primavera Árabe

27/07/2011

O Egito vive uma proliferação de partidos políticos depois da revolução de 25 de janeiro, tanto religiosos quanto seculares. Nos últimos cinco meses, quatro novas forças políticas foram lançadas oficialmente, e outras 16 estão para serem criadas. “Qualquer país que emerge de uma revolução popular está destinado a ver inúmeros partidos surgirem. Este é um sinal de saúde política”, disse à IPS o especialista Amr Hashim Rabie, do Central Al Ahram para Estudos Políticos e Estratégicos.


Uma semana depois da derrubada, em 11 de fevereiro, do presidente Hosni Mubarak, o partido Wasat foi o primeiro a surgir na nova era, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo. Formada por islâmicos moderados, a nova força política, uma cisão da Irmandade Muçulmana, durante cinco anos procurou em vão o status oficial de partido.


No final de março, o Conselho Supremo das Forças Armadas, que assumiu o governo de forma transitória, decretou uma lei regulando a formação de novos partidos. Após 30 anos de monopólio do Partido Nacional Democrático (PND), de Mubarak, a nova lei reduziu os requisitos para formação de forças políticas.


Por um lado, a lei criou o Comitê de Assuntos Políticos, formado por altos magistrados e liderados pelo primeiro-vice-presidente do Supremo Tribunal. Sob o regime de Mubarak, o Comitê era liderado pelo presidente do Conselho Shura (câmara alta de caráter consultivo do parlamento), posição reservada para os leais ao PND.


Segundo a nova lei, para formar um partido são necessários pelo menos cinco mil membros em dez das 26 províncias egípcias. Não são permitidos partidos que tenham apenas fins religiosos ou associados a militares. A lei também limita as contribuições de indivíduos às forças políticas, e estão proibidas as doações de instituições ou empresas.


Os grupos aspirantes a partido devem apresentar seus respectivos programas políticos e listas de membros ao Comitê, que serão publicadas em dois grandes jornais. Também devem informar ao Comitê sobre suas fontes de financiamento.


No antigo regime, a criação de novos partidos era quase impossível e os que existiam – chamados “oficiais”, como o Wafd e o Tagammu – eram meras extensões do PND. “No governo de Mubarak os chamados partidos de oposição, que não tinham apoio popular algum, estavam ali apenas para legitimizar o regime”, disse Rabie. “Os novos partidos que agora surgem, pelo contrário, servirão aos seus respectivos eleitorados”, acrescentou.


O primeiro partido aprovado pelo Comitê foi o Partido Liberdade e Justiça, lançado oficialmente em 7 de junho. Foi criado pela influente Irmandade Muçulmana, e espera-se que tenha um papel importante no próximo governo. Menos de uma semana depois, o Comitê aprovou a criação do Partido Nour, que representa o movimento ultraconservador islâmico salafi.


No dia 27 de junho, o Partido Al Adl recebeu aprovação formal do Comitê. Esta nova força é integrada fundamentalmente por jovens que participaram da Revolução.

Há pelo menos outros 16 grupos esperando a aprovação do Comitê: três de esquerda, três mais islâmicos, cinco liberais, dois de jovens revolucionários e três associados ao desarticulado PND. No entanto, alguns dizem que ainda há sérios impedimentos para a criação de partidos, sobretudo com relação ao financiamento.


“A nova lei, sem dúvida, facilitou as coisas, mas os custos para criar novos partidos continuam proibitivos”, disse à IPS Mohamed Al Shakhawi, fundador do proposto Partido Árabe Unido. “Incluindo o custo de publicar a lista de membros e os programas partidários, os gastos totais podem chegar ao equivalente a US$ 60 mil”, afirmou. “Isto significa que os partidos propostos devem depender apenas das contribuições de doadores ricos, algo difícil para grupos com orientações de esquerda ou nacionalistas”, acrescentou.


Rabie também disse que o financiamento continua sendo um “grande obstáculo”. E “nem é preciso dizer que os partidos de orientação revolucionária ou socialista terão dificuldades para obter contribuições de empresários ricos”, acrescentou.


Fonte: Jornal Brasil de Fato, por Adam Morrow e Khaled Moussa al-Omrani,

Cairo, Egito

InterPress Service

 

 

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