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Seminário vai discutir os 10 anos do Estatuto da Cidade em Pernambuco

02/08/2011

Estão abertas as inscrições para o seminário "10 anos do Estatuto da Cidade: Implementação e Desafios", que acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco, no Recife. O evento celebra o 10º aniversário do Estatuto da Cidade, ocorrido no último dia 10 de julho.

 

O evento é promovido pelo Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE-PE), a Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social (ETAPAS) e o Habitat para a Humanidade Brasil. Tem o apoio do Fórum de Reforma Urbana de Pernambuco (Feru-PE) e da organização alemã KZE/Misereor.

 

O público participante do seminário será formado lideranças dos movimentos sociais urbanos ligados ao Fórum Estadual de Reforma Urbana, estudantes de Direito, Serviço Social, Arquitetura e Geografia, além de professores universitários dos referidos cursos, promotores, defensores públicos, servidores públicos municipais e estaduais, organizações não-governamentais, sindicatos, dentre outros.

 

Entre os temas de destaque do Seminário, serão discutidos: Painel 10 anos do Estatuto da Cidade: Abordagem Nacional e Estadual; A Efetividade do Estatuto da Cidade nas Dimensões Sócio-Político-Urbanístico; e Acesso à Justiça e Mecanismos de Exigibilidade do Direito à Cidade. Também será discutida a construção de uma Agenda Comum para a Efetivação do Estatuto da Cidade. “Iremos enfocar a importância do Estatuto da Cidade como marco jurídico e político para o campo da política urbana”, destaca Mércia Alves, coordenadora do programa Direito à Cidade do Cendhec, e uma das organizadoras do Seminário

 

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 05 de agosto de 2011, por meio do e-mail estatutodacidade@cendhec.org.br ou através dos fones/fax: (81) 3227-7122 / 3227-7662 / 3227-4560. Vagas limitadas.

 

Confira a programação completa:

 

09 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)

13h - Credenciamento

14h - Abertura

14h30 - Painel 10 anos do Estatuto da Cidade: Abordagens Nacional e Estadual

KAZUO NAKANO, arquiteto urbanista do Instituto Polis de São Paulo.

MÉRCIA ALVES, assistente Social e Coordenadora do Programa Direito à Cidade do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social - Cendhec.

17h - Coquetel

 

10 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)

9h - A Efetividade do Estatuto da Cidade nas Dimensões Sócio-Político-Urbanístico

LÍVIA MIRANDA, arquiteta urbanista, professora da Universidade Federal de Campina Grande.

DANIEL TODTMANN MONTANDON, diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

BARTÍRIA COSTA, presidente da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam).

10h45 - Debate

12h - Intervalo

14h - Acesso à Justiça e Mecanismos de Exigibilidade do Direito à Cidade

JULIANA ACCIOLY, advogada do Programa Direito à Cidade do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – Cendhec.

BETTINA GUEDES, promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Pernambuco.

KARINA LINS, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

15h - Debate

16h - Construção de Agenda Comum para a Efetivação do Estatuto da Cidade

DEMÓSTENES MORAES, arquiteto urbanista e diretor de Habitat para a Humanidade Brasil.

ADELMO ARAÚJO, coordenador da Fase-PE / Programa Direito à Cidade.

17h - Debate

18h - Encerramento

 

Serviço

Evento: Seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: Implementação e Desafios

Data: 9 e 10 de agosto

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco. Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife-PE

Inscrições: São gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 05 de agosto de 2011, por meio do e-mail estatutodacidade@cendhec.org.br ou através dos fones/fax: (81) 3227-7122 / 3227-7662 / 3227-4560. Vagas limitadas.

 

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