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Organizações internacionais pedem respeito aos direitos de povos indígenas

09/08/2011

Nesta terça-feira (9), celebra-se o "Dia Internacional dos Povos Indígenas”. A data, instituída desde 1994 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), chama atenção para os direitos dos grupos originários. Neste ano, o dia 9 de agosto tem como tema: "Desenhos indígenas: celebrando nossas histórias e culturas, criando nosso próprio futuro”.

 

De acordo com as Nações Unidas, a temática deste ano "sublinha a necessidade de preservar e fortalecer as culturas indígenas incluídas a arte e a propriedade intelectual”. Da mesma forma, chama atenção dos consumidores para a história e a experiência pessoal que existe por trás de cada produto construído pelos indígenas.

 

Em mensagem por ocasião da data, Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, reafirma os direitos dos indígenas e o compromisso de promover a justiça, a igualdade e a dignidade. Segundo ele, existem cerca de 5 mil grupos indígenas em 90 países, representando mais de 5% da população mundial e 370 milhões de pessoas. No entanto, apesar da importância cultural, muitas dessas populações não têm seus costumes e histórias valorizadas.

 

"Os povos indígenas enfrentam muitos problemas para manter sua identidade, suas tradições e seus costumes, e suas contribuições culturais são em ocasiões exploradas e comercializadas com escasso ou nenhum reconhecimento. Devemos fazer um esforço maior para reconhecer e reforçar seu direito a controlar sua propriedade intelectual e ajudá-los a proteger, desenvolver e obter compensação justa por seu patrimônio cultural e seus conhecimentos tradicionais que, em última instância, beneficiam a todos nós”, destaca.

 

Ban Ki-moon ainda aproveita as celebrações do "Dia Internacional dos Povos Indígenas” para pedir aos Estados o compromisso de pôr fim às violações aos direitos humanos sofridas pelos indígenas e a combater as situações de pobreza extrema e perda de terras enfrentadas por esses povos.

 

A solicitação é compartilhada por Anistia Internacional (AI). No relatório "Sacrificar os Direitos em Nome do Desenvolvimento: os povos indígenas das Américas sob ameaça”, divulgado na semana passada, a organização de direitos humanos chama as autoridades do continente americano "a defender e proteger os direitos dos povos indígenas”. No documento, Anistia destaca alguns casos de violações aos direitos indígenas por conta de grandes projetos de desenvolvimento.

 

Como exemplo, a organização cita o caso da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, região Norte do Brasil. De acordo com o informe, mesmo com a ordem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de suspender a construção da represa até garantir os direitos das comunidades indígenas, o governo brasileiro aprovou, no início do mês passado, a construção da obra.

 

Em outros países do continente, os indígenas também enfrentam problemas que vão desde a falta de consultas prévias antes da realização de projetos que afetam seus territórios até julgamentos considerados por eles como discriminatórios e injustos.

 

Programação

 

O "Dia Internacional dos Povos Indígenas” será marcado por oficinas, exposições e mesas de debate em vários países. O Fórum Permanente para as Questões Indígenas, o Departamento de Informação Pública da ONU e o Comitê de Organizações Não Governamentais do Decênio dos Povos Indígenas do Mundo promoverão amanhã, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, uma mesa redonda sobre "Desenhos indígenas: celebrando nossas histórias e culturas, criando nosso próprio futuro” e a exibição do documentário "O artesanato de Kalimantan: em harmonia com a cultura e a natureza”.

 

O Conselho Estatal para a Cultura e as Artes de Puebla, a Unidade de Puebla de Culturas Populares e o Instituto de Artesanatos do Estado realizarão, em Puebla, no México, quatro dias de ações pelo dia dos povos indígenas. As atividades começam nesta segunda-feira (8) e vão até a próxima quinta-feira (11) com exposições de arte indígena, leituras de poesias, mostras de danças, debates sobre a situação das comunidades indígenas e exibição de vídeos.

 

Fonte: Adtial (Karol Assunção)

 

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