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Proposta para Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política será aberta para assinaturas

15/08/2011

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se uniram para propor, após amplo debate com sociedade, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política. Com o slogan “Para mudar: Reforma Política Já”, as entidades começarão a recolher as assinaturas para o projeto na próxima terça-feira, dia 16/08, na Marcha das Margaridas 2011, onde estarão presentes mais de 70 mil mulheres de todo o país mobilizadas pelo movimento sindical de trabalhadores rurais. Além disso, no mesmo dia, as organizações estarão em uma coletiva de imprensa para falar da importância da mobilização e das principais propostas que o projeto defende.

 

A exemplo do que aconteceu com a Lei da "Ficha Limpa" (LC Nº 135/2010), as instituições querem mobilizar a sociedade para a coleta de assinaturas até que seja atingido o número necessário (mais de 1 milhão) para que um projeto de lei de iniciativa popular seja votado no Congresso Nacional. Esta articulação, aliás, é encabeçada pelas mesmas organizações que mobilizaram o País pela consideração da vida pregressa dos candidatos ao concorrerem a cargos públicos.

 

A coletiva de imprensa acontecerá às 14h30 na sede do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) SCS, QD 01, Bloco L, Nr 17, Cobertura - Ed. Marcia, Brasília/DF.

 

A Plataforma pela Reforma do Sistema Político é resultado da união de movimentos e redes com o objetivo de mudar a cultura política e ampliar os processos democráticos. A Abong (Associação Brasileira de ONGs), o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular são algumas das instituições que integram a Plataforma. Já o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é responsável pela adoção de medidas que favoreçam a lisura do processo eleitoral do Brasil e foi o idealizador do projeto “Ficha Limpa”. Para saber mais, acesse www.reformapolitica.org.br e www.mcce.org.br

 

Serviço

O quê: Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política é aberta para assinaturas

Quando: 16 de agosto de 2011

14h30 – Coletiva de imprensa

Onde: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) SCS, QD 01, Bloco L, Nr 17, Cobertura - Ed. Marcia, Brasília/DF.

 

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