ABONG -  - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

associe-se

conheça nossas associadas

Procure pelo nome em um dos campos abaixo:

selecione
selecione

Ou faça aqui uma busca detalhada:

selecione
selecione
selecione
selecione
  • APOIO

    • Instituto C&A
  • REDES

    • Beyond

Governo dá sinais de que criação da Comissão da Verdade está próxima

26/08/2011

O governo de Dilma Rousseff tem emitido sinais de que a votação no Congresso Nacional do projeto que cria a Comissão da Verdade está, enfim, em vias de ocorrer. Após um ano de duras negociações e algumas concessões, representantes de dois dos três ministérios diretamente envolvidos com o tema indicaram, nos últimos dias, ser uma questão de detalhes para que o texto seja avaliado no plenário da Câmara dos Deputados, onde aguarda a inclusão na pauta de votação.

 

Nesta quinta-feira (25), o assessor especial do ministro da Defesa, José Genoino, indicou que as conversas são para que se vote o texto “o quanto antes e do jeito que está”. Desde que Celso Amorim assumiu a vaga de Nelson Jobim, que se demitiu no início de agosto, cresceu a expectativa de defensores da aprovação da comissão de que o projeto seria discutido pelos parlamentares.

 

“Estamos na conclusão dos acordos. Estamos caminhando bem. É uma questão de Estado, não envolve a relação oposição-governo. Os três ministros (Celso Amorim, da Defesa, José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos) estão atuando afinadamente, está tudo indo bem”, afirmou Genoino.

 

Mostra da afinação citada por Genoino está no discurso mantido pelos titulares das três pastas, mesmo nos tempos polêmicos de Jobim. “Acredito que, em breve, o Congresso Nacional poderá aprovar a Comissão da Verdade. Recebi essa incumbência da presidente Dilma, junto ao ministro da Defesa, Celso Amorim, ao ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e à ministra Maria do Rosário, da SDH, de articularmos a aprovação desse projeto”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na quarta-feira (24).

 

Na última semana, Cardozo esteve reunido com parlamentares do PSDB na tentativa de reduzir resistências ao texto, interpretado por grupos conservadores como uma atitude revanchista e uma tentativa de levar à prisão os responsáveis por violações de direitos humanos ocorridas na ditadura militar. Coube ao titular da Justiça, e não ao da Defesa, Celso Amorim, substituir Nelson Jobim na interlocução com partidos políticos relutantes em relação à Comissão da Verdade.

 

Desde o começo do governo Dilma Rousseff, o gabinete fechou a versão de que o texto a ser aprovado é este, apesar da excitação provocada pelo tema em segmentos das Forças Armadas e dos protestos de alguns grupos de familiares de vítimas do regime repressivo. Para algumas organizações que lutam por respeito aos direitos humanos, o tempo de apuração, de dois anos, e o número de integrantes da comissão, sete, são insuficientes para dar conta de um período tão longo.

 

Por resistência dos militares e de Jobim, o governo Lula enviou ao Legislativo um texto que prevê a investigação das violações de direitos humanos registradas de 1946 a 1988. Além disso, para acabar com a pecha de revanchismo, o projeto passou a prever a apuração de eventuais crimes tanto pelas vítimas quanto pelos agentes do Estado.

 

Há duas semanas, a Rede Brasil Atual informou que o novo titular da Defesa pediu um tempo para avaliar o projeto de lei 7.376, de 2010, mas Amorim havia indicado em entrevistas que não pretendia promover alterações no texto. O pedido fez com que o projeto ficasse de fora do calendário inicial de votações do segundo semestre na Câmara, o que não significa que não possa ser incluído tão logo seja fechado acordo.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

 

PALAVRAS-CHAVE

  • PROJETOS

    • Compartilhar Conhecimento: uma estratégia de fortalecimento das OSCs e de suas causas

Rua General Jardim, 660 - Cj. 71 - São Paulo - SP - CEP: 01223-010 - Tel.: 11 3237-2122

Horário de funcionamento do escritório: segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 19h

design amatraca