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População em situação de rua receberá atendimento jurídico especializado

30/08/2011

A partir da próxima quinta-feira, dia 1º de setembro, a Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com a Defensoria Pública da União e o Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras), irá proporcionar atendimento jurídico para a população em situação de rua, na cidade de São Paulo (SP). O termo de parceria foi assinado nesta segunda-feira, dia 29 de agosto, e tem duração inicial prevista para um ano, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse das entidades.

 

Com o objetivo de combater problemas jurídicos vivenciados pela população de rua, tais como o acesso e permanência em albergues, direito à saúde, combate à violência policial e questões que envolvem direito a família, o projeto contará com a atuação de Defensores Públicos estaduais e federais, assim como psicólogos e assistentes sociais das Defensorias.

 

De acordo com Carlos Weis, coordenador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria de São Paulo, o projeto visa também proporcionar o acesso a benefícios previdenciários, como a regularização dos documentos e acesso de interessados a contas-poupanças pela Caixa Econômica Federal.

 

Os atendimentos serão realizados todas as terças e quintas, das 08h às 12h, na sede do Sefras, localizado na Rua Riachuelo, nº 268, Centro, na cidade de São Paulo (SP).

 

Fonte: Adital

 

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