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Propostas de sustentabilidade de indígenas no Médio Solimões estão emperradas devido à ausência da Funai

15/09/2011

Jutaí, AM – “Nós fizemos etnomapeamento. Vocês sabem o que é? Só a gente que sabe”. Com voz baixa e serena, Pedro Mendes, liderança Katukina da aldeia Gato, mostrou a outros cerca de 200 indígenas reunidos na cidade de Jutaí (a quatro dias de barco de Manaus) que seu povo agora tem uma ferramenta poderosa. Os Katukina do Biá são os únicos do município com um Plano de Gestão Territorial, que expõe acordos internos entre as aldeias para a gestão dos recursos naturais da Terra Indígena do rio Biá e suas mais importantes necessidades para compor uma agenda de negociações com parceiros, governamentais ou não.

Os Katukina participaram do Projeto Aldeias – Conservação da Amazônia Indígena, que se encerra no final do mês de setembro, após três anos da parceria OPAN-Visão Mundial, com apoio da USAID. A iniciativa apoiou também o fortalecimento da organização indígena no município por meio do Conselho dos Povos Indígenas de Jutaí (COPIJU), que representa 5.700 indígenas da região do Médio Solimões, formada pelos povos Tikuna, Katukina, Kokama, Kanamari, Kambeba, Kulina e Miranha.

Reunidos em Jutaí, eles atraíram a atenção de autoridades e parceiros locais, como extrativistas das unidades de conservação do entorno, que demonstraram bastante interesse em colaborar com as propostas dos indígenas para a gestão e comercialização de recursos. “A Associação dos Extrativistas da Resex do Rio Jutaí (ASPROJU) vai fazer o que estiver ao nosso alcance para escoar e apoiar a produção dos Katukina e outros povos indígenas”, reforçou o presidente da entidade, Francisco da Cruz Freitas Nunes, conhecido como Saimo. Segundo ele, produtos indígenas como vassoura de cipó-titica, óleo de copaíba e de andiroba representam hoje a maior parte do volume comercializado pela associação. “Nos últimos 4 meses, comercializamos 2.400 vassouras Katukina. Antes, o máximo que conseguíamos eram 400 por ano”, completou.

“Temos que agradecer pelos nossos parceiros. Às vezes, a COPIJU ficava numa situação precária, e a OPAN sempre nos ajudou. Vamos continuar. Agora, estamos nos aproximando mais da ASPROJU. Sabemos que os problemas sociais se resolvem de forma coletiva”, concluiu o coordenador de educação da COPIJU, Francisco Peres, o Chico Caju.

No encontro regional que oportunizou a apresentação do documento Katukina, a COPIJU também divulgou seu Plano de Vida, construído coletivamente entre as aldeias. “Estamos, através deste documento, pedindo apoio para que tenhamos a nossa qualidade de vida”, disse o tuxaua Kokama da aldeia Inglaterra, na Terra Indígena Estrela da Paz. “Este é o diagnóstico sobre o que vocês querem do futuro. Vocês escreveram isso. É um documento para negociar, pedir comprometimento. Todos sabemos que nada no movimento indígena vem fácil. Mas mais difícil é ficar sem saúde, educação e terra”, falou Mirella Poccia, coordenadora de Promoção de Direitos Indígenas do Projeto Aldeias.

Impasse no manejo do pirarucu

Um dos principais interesses de povos indígenas e ribeirinhos hoje se volta ao manejo do pirarucu. De acordo com o analista ambiental do Ibama, Antônio Nery de Oliveira, o recurso está rumando para a extinção na região e a necessidade de fazer planos de manejo é iminente. Por isso, está sendo finalizada uma instrução normativa do órgão definindo as regras para a realização do manejo, obrigando a todos a entrar no novo esquema. Hoje, os municípios distribuem cotas de pesca definidas pelo Ibama entre as comunidades que estabeleceram acordos internos, que acessaram a secretaria municipal de produção e fizeram o curso de contagem de pirarucu.

Jutaí, por exemplo, teve em 2010 a meta de pescar 52 toneladas de pirarucu, que, em 2011, passou para 100 toneladas sem que para isso tivessem sido realizados estudos de impacto desta atividade sobre a população de peixes. “Concordamos que o pirarucu precisa ser manejado de forma séria para não acabar, mas temos que questionar que a instrução normativa está sendo construída sem a participação dos indígenas. Também não sabemos se o município de Jutaí, que tem apenas 2 técnicos de pesca, vai ter condições de dar assistência a todas as comunidades, e, principalmente, se os indígenas estarão proibidos de comercializar o pirarucu até que a Funai interceda”, apontou Miguel Aparicio, gestor do Projeto Aldeias.

Segundo Oliveira, os planos de manejo só poderão ser feitos nas terras indígenas com intervenção da Funai, que por sua vez está ausente em Jutaí. Nos últimos meses, a coordenação técnica local da Funai no município foi transferida para Tonantins, frustrando os quase 6 mil indígenas de Jutaí no envolvimento desejável da Funai nas estratégias de implementação de planos de gestão e planos de vida. “A Funai tem que se posicionar na discussão e acompanhar o manejo de pirarucu nas terras indígenas. Mas a Funai não está aqui para nos ouvir. Para tirarmos o Plano de Vida do papel, ela vai ter que aparecer”, avisou Peres, da COPIJU, com apoio de toda a plenária.

Projeto Aldeias

O Projeto Aldeias se desenvolveu em 7 terras indígenas nas bacias dos rios Purus, Juruá e Jutaí. É uma iniciativa da OPAN e de Visão Mundial com apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para apoiar a conservação da biodiversidade e ao manejo de recursos naturais nas terras indígenas Katukina do Biá, Deni, Paumari do Rio Cuniuá, Paumari do Lago Paricá e Paumari do Lago Manissuã, além do fortalecimento das organizações indígenas locais e regionais. Houve também uma componente em parceria com a Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato (FUNAI/CGIIRC), de proteção etnoambiental dos povos indígenas Hi Merimã e Suruaha, no marco da Frente Purus de Proteção Etno-ambiental.

OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atualmente suas equipes trabalham em parceria com povos indígenas do Amazonas e do Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas à garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e na manutenção das culturas indígenas.

Contatos com imprensa

Andreia Fanzeres: +55 65 33222980 / 84765620

Email: comunicacao@amazonianativa.org.br

OPAN – Operação Amazônia Nativa

http://www.amazonianativa.org.br

Fonte: OPAN

 

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