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Sociedade civil debate com o governo o Plano Nacional de Banda Larga

15/09/2011

Campanha "Banda Larga é um Direito Seu!" promove seminário com a participação do Governo Federal para discutir o primeiro ano do lançamento do PNBL. Evento será na próxima quinta-feira, 22/9, em Brasília.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Intervozes, CUT, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Coletivo Digital, entre outras entidades* que compõem a campanha "Banda Larga é um Direito Seu!" realizam seminário, dia 22 de setembro, em Brasília, para discutir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

 

O objetivo do seminário é debater as propostas do PNBL, após o balanço de mais de um ano de seu lançamento (maio de 2010) e suas perspectivas para os próximos anos.

 

Desde o início do ano não existem espaços institucionalizados de diálogo entre governo e sociedade civil no âmbito do PNBL, embora tenham ocorrido conversas pontuais. O seminário traz à luz a essencialidade do acesso à internet e a banda larga como um direito, para o exercício da cidadania de milhões de brasileiros.

 

Segundo a advogada do Idec, Veridiana Alimonti, o que se verifica é que, embora o Plano esteja em andamento, falta ao governo um planejamento estratégico de ampliação do acesso à banda larga, que tenha em vista as dimensões econômicas do Brasil. "O que temos até 2014 é uma Internet de 1 Mbps e ainda uma lacuna de como será resolvido o acesso à Internet nas zonas rurais. Isso é muito pouco se compararmos, por exemplo, com o plano dos Estados Unidos, onde a meta é que 75% da população esteja com acesso de 100 Mbps em 2020.", contesta Alimonti.

 

"É cada vez mais difícil pensar em inclusão social sem a democratização do acesso à banda larga. A rede é necessária na utilização de diversos serviços governamentais, relacionada à concretização de diversos direitos como educação, cultura, informação, comunicação e liberdade de expressão. É ainda um instrumento fundamental para a manifestação da diversidade e do controle democrático, além de impactar diretamente no desenvolvimento econômico e social do país", conclui a advogada.

 

Programação

 

 

9h30 - 10h30

Abertura:

- Paulo Bernardo - Ministro das Comunicações (a confirmar)

- João Brant - Coletivo Intervozes

- David Renault - Diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília

 

10h30 - 13h

PNBL - um balanço do cenário atual

- Caio Bonilha - Presidente da Telebrás

- Luiza Erundina - Deputada Federal e Presidente da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular

- Maximiliano Martinhão - Secretário de Telecomunicações

- Marcello Miranda - Instituto Telecom e representante da sociedade civil no Conselho Consultivo da Anatel

- Marcos Dantas - União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura e Prof. da UFRJ

- Beatriz Tibiriça - Coletivo Digital

 

13hs - 14h30

Almoço livre

 

14h30 - 17h30

2011 e os próximos 10 anos - soluções estratégicas de médio e longo prazo

- Cezar Alvarez - Secretário Executivo do Ministério das Comunicações

- Dirceu Baraviera - Superintendente de Serviços Privados da Anatel

- Sergio Amadeu - Casa da Cultura Digital e Prof. da UFABC

- Newton Lima - Deputado Federal

- Fernando Carvalho - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará

- Veridiana Alimonti - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

 

17h30 - 18h

Encerramento

 

 

Serviço

Seminário: Banda Larga como direito: balanço do PNBL e perspectivas para a universalização do serviço

 

Local: Auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília

Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro - Subsolo. Instituto Central de Ciências. Ala Norte. Brasília. DF.

Horário: 9h30 às 18h

Site:www.campanhabandalarga.org.br

Twitter: @CampBandaLarga

Facebook: campanhabandalarga


Fonte: Intervozes

 

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