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Relatoria do Direito Humano à Educação investiga situação da educação quilombola em Goiás

07/10/2011

De 5 a 7 de outubro, a Relatoria do Direito Humano à Educação está no estado de Goiás para investigar o tema da educação quilombola. O objetivo é verificar a efetivação do direito à educação nas comunidades, bem como o respeito às suas culturas e tradições. Segundo dados do INCRA-GO, o estado possui 31 comunidades identificadas como remanescentes de quilombos.  

A missão Educação Quilombola já esteve no município de Santarém (PA) e no estado do Piauí. Em novembro, acontecem visitas em comunidades quilombolas do estado de São Paulo, localizadas no Vale do Ribeira.  

Em Goiás, a relatora Denise Carreira visitará os municípios de Teresina de Goiás (comunidade Ema), Monte Alegre de Goiás (comunidades Tinguizal e Monjardim) e Cavalcante (comunidade Engenho II), onde ouve as comunidades e se reúne com autoridades locais. No dia 7 de outubro, a relatora estará em Goiânia para reuniões com a sociedade civil, audiências com representante da Secretaria Estadual de Educação e  com o Ministério Público Federal.  

A missão Educação Quilombola conta com o apoio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.  As informações coletadas pela Relatoria na missão aos Estados farão parte do relatório nacional, que será apresentado ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional de Educação, ao Ministério Público Federal, às autoridades educacionais, aos organismos das Nações Unidas e às instâncias internacionais de direitos humanos. 

O que é a Relatoria?

Com o apoio institucional da Unesco, do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Unicef e da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão, a Relatoria do Direito Humano à Educação é uma iniciativa da Plataforma Dhesca (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma articulação de trinta organizações e redes nacionais de direitos humanos. Conta com o apoio político da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. As duas últimas missões da Relatoria abordaram "A Educação e a Violência Armada: violação dos direitos educativos no Complexo do Alemão" (com apoio do Unicef) e "A Educação nas Prisões Brasileiras".  

Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma possui mais quatro relatorias nacionais: saúde, moradia, alimentação e meio ambiente. A atual Relatora de Educação, eleita em 2009, é Denise Carreira, feminista, coordenadora do programa diversidade, raça e participação da Ação Educativa e coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no período de 2003 a 2006. A assessoria é exercida pela educadora Suelaine Carneiro, socióloga, ativista do movimento de mulheres negras e integrante da organização Geledés Instituto da Mulher Negra.

Fonte: Observatório da Educação

 

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