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Observatório de Investimentos na Amazônia pretende estimular a transparência e a construção de políticas públicas

21/10/2011

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lança espaço virtual “Observatório de Investimentos na Amazônia” que pretende estimular e subsidiar o debate, a transparência e a construção de políticas públicas, legislações e regulamentos que promovam um desenvolvimento da Amazônia alicerçado na garantia de direitos.

 

Em especial, a intenção do Observatório é ser um instrumento que permita reunir e armazenar ao longo dos anos, de forma didática e útil, informações relevantes sobre investimentos: seus atores e arranjos econômico-financeiros, seus impactos sociais e ambientais, e seu impacto econômico na região.

 

Um dos destaques do espaço virtual é o banco de dados que organiza informações sobre investimentos em hidrelétricas na Amazônia. A Nota Técnica N° 2 “As Hidrelétricas do Madeira: estrutura e propósitos do banco de dados” explica como e porque o Instituto estruturou um banco de dados para monitorar tais investimentos.

 

Além das duas hidrelétricas do Rio Madeira, e das hidrelétricas de Belo Monte, no Pará; Santo Antônio do Jari, no Amapá; Teles Pires, entre MT e PA; e Serra Quebrada, em Tocantins - todas em fase adiantada de licenciamento ambiental - estão planejadas no PAC II mais 12 UHEs, sete delas na Bacia do Tapajós. Por isto tem sido dito que o setor elétrico é a "força motriz" da atual onda de investimento na Amazônia. Acompanhar de perto esses investimentos é um desafio estratégico na luta por direitos na Amazônia.

 

Iniciamos esse trabalho com a inclusão das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em Rondônia. Os dados e análises reunidos para essas duas obras contribuem para visibilizar:

• Algumas das injustiças ambientais, sociais, financeiras e tributárias envolvendo esses mega empreendimentos;
• Como estão sendo financiadas as obras, porque e quanto pagamos por elas, sobre esse aspectos veja também a Nota Técnica N° 4 “Aspectos econômico financeiros do Complexo Madeira”;
• Um pouco da história de cada obra na sua “linha do tempo”;
• Como estão sendo conduzidos alguns dos programas exigidos no processo de licenciamento ambiental e porque estão longe de considerar, mitigar e compensar os muitos impactos gerados.

O banco de dados de investimentos em barragens conta também com um “espaço interativo” onde as pessoas poderão enviar sugestões, comentários, críticas, além de contribuir para o monitoramento dos Programas Ambientais e Sociais das obras.

 

O Inesc espera que as informações e análises reunidas - produzidas pelo Instituto e, também, por pesquisadores e organizações sociais comprometidos com a defesa de direitos sociais e ambientais na Região - possam contribuir para evidenciar os reais interesses em torno desses empreendimentos e questionar seu sentido.

 

Clique e viste o site Observatório de Investimentos na Amazônia

 

Fonte: Inesc

 

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