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Quando a “pegação” vira estupro

19/01/2012

O episódio do suposto estupro ocorrido no programa BBB12 da Rede Globo trouxe à tona inúmeras dúvidas e acusações contra a suposta vítima e o suposto agressor. Monique Amin e Daniel Echaniz, participantes do programa, trocaram beijos em uma festa e foram se deitar. Passado algum tempo, as filmagens sugerem que Monique dormia, enquanto Daniel continuava a se movimentar. Outra participante havia reclamado da forma como Daniel havia tocado seu corpo. Como resposta, ouviu que era melhor deixar pra lá... e parece que o conselho foi seguido por tod@s.

 

Não podemos afirmar que, neste caso específico, houve estupro. A polícia está apurando o caso e deve se manifestar em breve. Contudo, muitas mulheres já se viram em situação parecida.

 

Já faz tempo que nós, mulheres, nos rebelamos contra uma noção machista de sexualidade, e reivindicamos a autonomia sobre nossos corpos, nosso desejo, nosso prazer e nossa sexualidade. No entanto, o mito de que o desejo sexual dos homens é uma força incontrolável da natureza, que deve se impor, independentemente da vontade de parceir@s encontra muito força na nossa sociedade. Essa crença coloca o desejo sexual masculino no centro da sexualidade, como se o papel das mulheres fosse meramente passivo, condicionado à satisfação do prazer dos homens. Assim, histórias semelhantes ao do reality show são recorrentes, assim como os julgamentos que culpabilizam as vítimas da violência sexual pela violação sofrida. Daí derivam idéias machistas, falsas e absurdas, que todas nós mulheres já ouvimos:

 

  • se um casal estiver de “pegação” e o homem decidir que quer fazer sexo, ele tem direito de continuar, independentemente da vontade de sua parceira;
  • entre marido e mulher não existe estupro, já que o casamento daria ao homem – e somente ao homem – o acesso irrestrito ao corpo da parceira;
  • se uma mulher usa roupas que expõem partes do seu corpo, ela está causando o estupro porque o homem, atraído, não é capaz de se controlar;
  • mulheres negras são sexualmente insaciáveis e nunca dizem “não” ou, se o fazem, não devem ser levadas a sério porque estão mentindo.

 

Ao contrário de muitas afirmações feitas sobre o episódio do BBB, trocar beijos e carícias íntimas com outra pessoa não tira da mulher o direito de, a qualquer momento, querer interrompê-los e de não querer fazer sexo. Da mesma forma, namorar ou casar com alguém não dá ao homem passe livre para estuprar. O limite é a vontade e a consciência das pessoas envolvidas. Se uma pessoa manifestar que não deseja continuar a relação, seja com palavras ou movimentos, ou se estiver inconsciente, e a outra continuar, está ocorrendo um estupro.

 

É muito importante lembrar que, desde 2009, o estupro não é caracterizado somente pela penetração do pênis na vagina. Isso porque o Código Penal passou a considerar estupro “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele [ou ela] se pratique outro ato libidinoso”. Isso quer dizer que, tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas ou cometer estupro. E que qualquer ato libidinoso mediante violência ou ameaça seja considerado estupro e não, como dizem por aí, “abuso sexual”.

 

A lei considera também que ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com alguém que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, seja por enfermidade, deficiência mental ou outra causa que @ impossibilite de oferecer resistência é estupro de vulnerável. Satisfazer-se sexualmente com uma mulher alcoolizada não é motivo para um agressor se safar da pena, e sim para ir para a cadeia por mais tempo.

 

No entanto, ainda que a tipificação do crime seja um avanço, esbarramos no processo com o preconceito d@s operadores da lei e uma cultura machista e misógina que deslegitima e desconfia da voz das vítimas, muitas vezes culpabilizando-as pela violência sofrida. Outro obstáculo é o fato de a ação penal ser pública, mas condicionada à representação da vítima (o agressor só pode ser processado se houver consentimento explícito da vítima, mesmo que haja provas do crime). O que num caso como o do BBB12 dificulta muito a punição do agressor.

 

Então, para mudar essa cultura, nada de acreditar em filmes pornôs e nas idéias machistas que circulam por aí, estimuladas e alimentadas pela maior emissora de TV do país! Toda mulher tem direito de dizer não a uma relação sexual ou contato íntimo indesejado, independentemente do grau de excitação atingido pel@ parceir@ e por ela própria, das roupas que ela está usando, da cor da sua pele ou de estar alcoolizada. O desrespeito a essa regra básica torna você um estuprador também.

 

Kauara Rodrigues é assessora do CFEMEA
Ana Claudia Pereira e Juliano Alessander são consultor@s do CFEMEA

 

 

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