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Presidenta Dilma Rousseff atende demanda do movimento feminista e retifica MP do cadastro das gestantes

30/01/2012

Em diálogo com representantes de movimentos sociais no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, em 26/01, a presidenta Dilma Rousseff informou que revisaria a Medida Provisória nº 557, que instituiu o cadastro de gestantes.

 

Após pressão do movimento feminista e da maioria dos integrantes do Conselho Nacional de Saúde e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alterou a MP, retirando de seu texto o termo ‘nascituro’. O novo texto da Medida Provisória foi publicado nesta sexta-feira, 27/01, no Diário Oficial da União.

 

Entenda o caso:


Após polêmica, governo retira de MP artigo que dificultaria aborto legal (O Estado de S. Paulo - 28/01/2012)


Feministas exigem a retirada da MP 557, que cria o cadastro nacional da gestante


Entenda por que a MP 557 viola os direitos das mulheres (Universidade Livre Feminista - 25/01/2012)

 

Indicação de fontes

Beatriz Galli
- advogada e integrante das comissões de Bioética e Biodireito da OAB-RJ
(21) 8723.8223

Clair Castilhos - secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
(48) 3233.2516 / 3269.2460 - clair.castilhos@gmail.com Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Guacira de Oliveira
– socióloga do Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras
(61) 3224.1791 / 9984.5616

Jurema Werneck – médica e integrante do Conselho Nacional de Saúde e da AMNB (Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras)
Pesquisadora e diretora da ONG Criola
(21) 2518.6194/ 2518.7964 - criola@criola.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Maria de Lourdes Rodrigues
- socióloga e coordenadora da Comissão de Saúde LGBT do Conselho Nacional de Saúde
integrante da Liga Brasileira de Lésbicas e do Instituto Patrícia Galvão - Mídia e Direitos
(11) 9169.4513 - lurodrigues@uol.com.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Nalu Faria - SOF - Sempreviva Organização Feminista e integrante da Marcha Mundial de Mulheres
(11) 3819.3876 / 9297.6012

 

Fonte: Agência Patrícia Galvão

 

 

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