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El Salvador: organizações reclamam fim da militarização e pedem políticas públicas de segurança concretas

16/02/2012

Buscando chamar a atenção do presidente Maurício Funes para o que consideram uma grave crise de militarização no país, 14 organizações sociais salvadorenhas se manifestaram por meio de um comunicado público, divulgado no último dia 8. As organizações repudiam a decisão de Funes de nomear militares para cuidar da segurança pública e criticam a proliferação da violência juvenil, da criminalidade e do crime organização, situações que se tornaram insuportáveis em virtude da falta de iniciativa do governo.

 

A decisão do Executivo mais condenada foi a nomeação de dois generais da reserva para ocuparem o Ministério de Justiça e Segurança Pública e a Diretoria da Polícia Nacional Civil (PNC). As organizações acreditam que decisões como estas estão causando um retrocesso autoritário na "incipiente construção da democracia” de El Salvador, além de estar provocando a militarização da segurança pública e, por consequência, de toda a população.

 

As organizações enfatizam que ainda há outros meios de combater a violência e a criminalidade e manter a segurança pública sem que haja necessidade da presença das Forças Armadas, que originalmente têm como função principal a defesa da soberania do Estado e da integridade do território nacional.

 

O comunicado revela que nos últimos 12 anos foram cometidos 39.476 homicídios no país e que em algumas épocas eram registrados de 12 a 14 assassinatos diários. "Na última década esta situação veio evoluindo de forma exponencial sem que se haja abordado de maneira efetiva o problema, em busca da solução real, efetiva e coerente com a realidade nacional”, criticam.

 

O comunicado também cita a propagação da violência política, intrafamiliar, juvenil, da criminalidade comum e do crime organizado, situações que foram advertidas por parte de organizações nacionais e internacionais, mas que não receberam atenção.

 

Outro ponto que não passa despercebido é a falta de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, mesmo a população nacional sendo constituída primordialmente por jovens (58,5% dos habitantes têm menos de 30 anos). Não há preocupação com a implantação de medidas concretas de prevenção, reabilitação e inserção social dos menores em conflito com a lei, reclamam.

 

Em virtude destes e de vários outros problemas que o país está acumulando, as organizações sociais pedem que, em respeito à Constituição, o presidente corrija a decisão tomada e eleja para tomar a frente das instituições de segurança pública "verdadeiros cidadãos civis”. Demandam também respeito aos defensores/as de Direitos Humanos e suas instituições, assim como ao trabalho da Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos.

 

Pedem ainda que os delitos e a criminalidade sejam tratados de maneira frontal e sem privilégios, para erradicar a impunidade da história do país. Esta medida deve ser tomada simultaneamente à criação de programas de prevenção e atenção à camada social mais excluída, além da criação de oportunidades de reabilitação e inserção na vida econômica e social do país.

 

A livre determinação do povo também é uma exigência, por isso, repudiam "energicamente a ingerência de potências estrangeiras na determinação de políticas públicas em matéria de segurança pública na região centro-americana e, por consequência, em El Salvador”.

 

Para ajudar a pressionar pelas mudanças necessárias, as organizações chamam a população, em especial os jovens, para que tomem consciência da grave ameaça que ronda seu país e ajudem a exigir o fiz do autoritarismo e do retrocesso aos tempos de conflitos internos.

 

Fonte: Adital, por Natasha Pitts

 

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