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As mulheres e a luta pela Reforma Política no Brasil

08/03/2012

O Dia Internacional das Mulheres deste ano é marcado, dentre outras pautas, pelo aniversário de 80 anos do voto feminino no Brasil, celebrado no último dia 24 de fevereiro.

 

A conquista do sufrágio feminino foi um processo que resultou da mobilização política e do protagonismo de inúmeras mulheres brasileiras, e que ainda hoje repercute em diversas lutas no campo político.

 

Passadas oito décadas deste importante feito, o Brasil tem uma mulher a frente da Presidência da República, uma mulher ocupando a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, além de diversas mulheres chefiando ministérios e órgãos da administração federal.

 

Ainda assim, as estatísticas demonstram que se mantém desigual a relação entre homens e mulheres na política nacional. De acordo com dados compilados pelo Consórcio Bertha Lutz, na última disputa para a Câmara dos Deputados, por exemplo, apenas 19,38% das candidaturas eram de mulheres; no Senado o índice foi ainda menor, 13,58%. Os números mostram também que nas eleições de 2010 as mulheres tiveram mais candidaturas impugnadas pelo TSE: 29,7% contra 14,9% das candidaturas masculinas.

 

Para a Deputada Federal Luiza Erundina (PSB/SP) o quadro de participação política das mulheres no Brasil é constrangedor. “São mais da metade da população e do eleitorado; têm maior nível de escolaridade e representam quase 50% da população economicamente ativa. No entanto, são subrepresentadas nos espaços de poder. Apesar de ter mulheres em postos-chave da administração federal, a começar pela presidenta da República e as dez ministras do seu governo, não chegam a 20% nos níveis mais altos do Poder Executivo. A bancada feminina na Câmara dos Deputados representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas, e no Senado há 12 senadoras dentre as 81 cadeiras”, argumenta Erundina.

 

O cenário apontado pela parlamentar é confirmado pelo Índice Global de Desigualdade de Gênero, de 2011, do Fórum Econômico Mundial. No índice, o Brasil ocupa o 82° lugar no ranking de 135 nações, sendo a participação política um dos principais fatores que coloca o país nesta situação.

 

 

A militante do movimento feminista e integrante do coletivo nacional de mulheres do PSOL, Luka Franca, acredita que estes dados não são por acaso, mas sim frutos da história de opressão e desigualdade nas relações de gênero. “As mulheres socialmente foram colocadas no espaço privado da sociedade, tendo a tarefa de organizar e cuidar da família e os homens sempre na lida pública, seja nos locais de trabalho ou ocupando os espaços de fazer política”, ressalta.

 

Diante deste cenário, a sociedade brasileira e o Congresso Nacional têm debatido os desafios das mulheres frente ao panorama político contemporâneo. Nos últimos anos, por exemplo, alguns partidos políticos têm adotado ações afirmativas que visam promover a participação feminina nos espaços de poder, como as cotas nas instâncias dirigentes e nas disputas eleitorais.

 

Porém mesmo reconhecendo o caráter progressista destas medidas, o movimento feminista acredita que é necessário ir além e garantir políticas concretas que potencializem a participação das mulheres nos espaços de decisão. “Não acredito que apenas as ações afirmativas resolvam o problema, é preciso também um processo de formação dos quadros femininos dos partidos políticos e movimentos sociais para que disputem no seio da sociedade as mudanças necessárias para a nossa sociedade”, garante Franca.

 

Ao concordar com a militante feminista, a Deputada Luiza Erundina alerta que a ausência feminina nos espaços de poder afeta diretamente a democracia, pois “a exclusão das mulheres das decisões estratégicas representa inaceitável déficit democrático e enorme desafio a superar, para a inclusão de mais da metade da sociedade brasileira, sem o que não se pode considerar o Brasil uma verdadeira democracia”.

 

Nesse sentido, a pauta atual da Reforma Política se apresenta como uma oportunidade ímpar para o debate sobre os processos de apropriação do poder pelas mulheres. Franca acredita que “quanto mais aprofundar os mecanismos para democratização do poder e da política no Brasil é melhor. Medidas que facilitam a apresentação de propostas de lei de iniciativa popular, plebiscitos que ajudem a ampliar a democracia direta são fundamentais”.

 

Para ela, o financiamento público de campanha é outra pauta que, certamente, pode contribuir na diminuição das desigualdades entre homens e mulheres na política. “Quando se tem a garantia de financiamento igual para candidatos e candidatas se garante participação e disputa igual entre homens e mulheres”, assegura.

 

Já Luiza Erundina, que coordena a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, é enfática ao afirmar que “somente uma reforma ampla e profunda poderá corrigir as graves distorções do nosso sistema e, nesse sentido, é preciso que as mulheres exerçam de forma plena sua cidadania, pois não há democracia sem igualdade”.

 

Fonte: reformapolitica.org.br, Por Paulo Victor Melo

 

 

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