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Mulheres da Via Campesina realizam ocupações em Maceió e Recife

09/03/2012

Dando início às ações da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres da Via Campesina em Alagoas, cerca de 1200 trabalhadoras rurais ocuparam na manhã desta quinta-feira (08) a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Maceió-AL. As mulheres Sem Terra de todo país estão nas ruas para cobrar a realização da Reforma Agrária por parte do Estado brasileiro.

 

Com lugar central na pauta das mulheres em luta neste 08 de março, encontra-se o combate à discriminação e a qualquer tipo de violência à mulher e crianças do campo e da cidade. No Ibama, as lideranças camponesas alertam para o risco da aprovação das alterações no Código Florestal, orientadas pelo setor ruralista, ao passo que cobram da Presidenta Dilma seu compromisso em vetar os pontos que ameacem o meio ambiente.

 

Entre estes pontos polêmicos, encontra-se a anistia para os desmatadores, que, segundo o texto encaminhado do Senado de volta para aprovação na Câmara, deixam de ter obrigação de recompor Reserva Legal desmatada até 2008. A área devastada (e sem compromisso de recomposição) gira em torno de 135 milhões de hectares em todo país, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 

Ainda no foco socioambiental da luta, as mulheres cobram também mais agilidade nas Licenças Ambientais para consolidação de assentamentos e a recuperação de passivos ambientais herdados do agronegócio. Em contraposição a este modelo agroexportador que privilegia a devastação ambiental, a Via Campesina defende a realização de uma Reforma Agrária Popular.

 

Cobra, assim, o assentamento de todas as famílias acampadas no país (em torno de 100 mil) e a garantia de orçamento e decisão política para realização da Reforma Agrária. Em Alagoas, com pautas direcionadas ao Instututo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Governo do Estado, as manifestantes trazem uma série de reivindicações a ser negociadas, com pontos como a legalização imediata das terras do falido Produban.

 

Com o entendimento de que a melhoria da qualidade de vida das mulheres camponesas, sua inserção na produção e acesso a direitos, depende da reveersão da concentração fundiária historicamente mantida, as mulheres da Via já se mobilizam em 11 Estados numa Jornada Nacional que demosntra a força social da organização. Em Alagoas acampadas e assentadas de todas as regiões do Estado estão na capital.

 

A participação efetiva no processo político de luta, de mobilização, de formação e de decisão é condição para a elevação do nível de consciência das mulheres. Para os movimentos sociais, a luta é uma condição para a vitória. A visibilização é importante, a participação é necessária mas o protagonismo é a condição para mudar a realidade das mulheres. Assumir o comando da luta como sujeitos políticos cria as condições para que as próprias mulheres construam sua própria história.

 

Recife

 

Em Recife, cerca de 300 mulheres da Via Campesina ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Recife.  A ação também faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas Contra o Agronegócio e por Soberania Ambiental.

 

A ocupação do INCRA tem como objetivo denunciar a extrema gravidade da situação do campo brasileiro e a total inoperância dos Governos Federal e Estadual na implantação de uma profunda Reforma Agrária no Estado de Pernambuco, que garanta a produção de alimentos saudáveis para o mercado interno, assegure a preservação ambiental e promova a distribuição da riqueza e da renda produzidas. Nesse sentido, as mulheres afirmam que não deixarão a sede do Instituto antes de serem atendidas pelo Superintendente e terem sua pauta de reivindicações atendida.

 

Segundo a Via Campesina, o ano de 2011 foi o pior ano para a Reforma Agrária em Pernambuco. Segundo dados do próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a SR03, Superintendência Regional do INCRA responsável para Reforma Agrária em Pernambuco, assentou, em todo o ano de 2011, apenas 102 famílias, o menor número desde 1995. Da mesma forma, em toda a área de responsabilidade da SR 29, (Superintendência Regional do Médio São Francisco), que inclui 32 municípios no Sertão Pernambucano e seis no Sertão Baiano, foram assentadas apenas 528 famílias, o menor número desde que essa superintendência começou a atuar, em 2000.

 

Para as camponesas esses números irrisórios só se explicam pela falta de vontade política dos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária no Estado, uma vez que, segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural do INCRA, no total da área cadastrada dos grandes imóveis no Estado, 57,82% são classificados como improdutivos, o que significa um montante de 411.654,62 ha de terras improdutivas apenas na jurisdição da SR-03. Essa disponibilidade estimada de terras improdutivas permitiria a absorção de toda a demanda necessária de 314.906,00 ha de terras para assentar as 23.000 famílias acampadas em Pernambuco, segundo o próprio INCRA.

 

As mulheres denunciam a total omissão dos Governos Federal e Estadual na implantação de uma profunda Reforma Agrária no Estado de Pernambuco, e a prioridade que esses governos têm dado ao modelo agrícola da monocultura agroexportadora, que, segundo elas, se baseia na grande propriedade, usa elevadas quantidades de agrotóxicos, gera poucos empregos e produz fome, miséria, exclusão social, violência e degradação ambiental, simbolizada, em Pernambuco pelo monocultivo de cana-de-açúcar na Zona da Mata e pelas obras de irrigação do Rio São Francisco, que expulsam os camponeses e camponesas de suas terras em favor das grandes empresas do agronegócio.

 

Contra o Código Florestal

 

As mulheres da Via Campesina ainda enviarão cartas à Presidenta Dilma solicitando que ela vete a proposta do novo Código Florestal que será votado na Câmara dos Deputados. Segundo elas, o veto é a única atitude coerente que a Presidenta pode tomar, uma vez que, em sua campanha presidencial, Dilma assumiu o compromisso de vetar qualquer projeto que promova anistias ou incentive mais desmatamento, e neste momento é fundamental que esse compromisso seja cumprido.

 

Fonte: Página do MST

 

 

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