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Mulheres denunciam privilégio ao latifúndio e especulação pelo Judiciário em SP

09/03/2012

Cerca de 500 mulheres do MST, junto com diversas entidades parceiras, fizeram um protesto em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no final da manhã desta quinta-feira (08), no centro da capital paulista, para denunciar que setores do Poder Judiciário impedem a efetivação da desapropriação de áreas para a criação de assentamentos para a Reforma Agrária.

 

Atualmente, em todo o Brasil, 193 áreas se encontram com processos judiciais que impedem aquisição pelo Incra, somando mais de 986 mil hectares de terras, em todo o País, que dependem da Justiça para a sua liberação para a Reforma Agrária.

 

A ação faz parte da Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas, que mobiliza mulheres em todo o país por Reforma Agrária e contra as mudanças no Código Florestal, os agrotóxicos e o modelo do agronegócio.

A situação no estado de São Paulo é ainda mais grave, porque existe uma articulação de setores do Poder Judiciário Paulista, com Governo do Estado e da Polícia Militar, que contraria a lei para beneficiar os ricos e criminalizar os pobres por lutar por seus direitos, o que demonstra a sua posição de classe.

 

O caso mais emblemático é o despejo das 1600 famílias da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos, para salvaguardar o megaespeculador Naji Nahas e condenar ao despejo os trabalhadores.

“Nossa luta é contra a repressão do Estado, contra a repressão aos trabalhadores. Isso mostra que não é uma luta somente do campo, mas envolve toda a sociedade”, afirma Kelli Mafort, do Setor de Gênero do MST, que atua no estado de São Paulo.

 

“Resolvemos tratar desse tema para questionar a arbitrariedade, a autonomia exacerbada que tem o judiciário paulista no cumprimento de ações que por vezes não lhes dizem respeito, como quando assumiu inconstitucionalmente o comando da Polícia Militar no despejo do Pinheirinho. Ele manda e desmanda, tanto na cidade, com as remoções dos pobres, como no campo, com a criação de entraves para o processo de desapropriação de terras”, relatam em coro as mulheres que organizam o ato. Hoje, 193 áreas se encontram com processos judiciais, o que impede sua aquisição pelo Incra, que poderia destiná-las à Reforma Agrária.

 

Na cidade de São Paulo, há um processo de remoção de famílias de trabalhadores das periferias e da região central, com uso abusivo da violência e consentimento da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual, como no caso da Cracolândia e em torno das obras para a Copa do Mundo.

 

Programação

 

À tarde, as mulheres realizaram o Tribunal Popular “O Judiciário e o Governo do Estado no banco dos réus”, para denunciar os seus crimes e as arbitrariedades. Nessa atividade, participam outros movimentos e organizações sociais.

 

Às 14h, as mulheres se juntam ao ato e à marcha pelo centro, organizados pela Marcha Mundial de Mulheres, para denunciar os principais problemas sofridos pelas mulheres no seu dia a dia, tanto do campo como da cidade.

 

As mulheres querem mostrar que é com muita luta e animação que se conquistam direitos. Para isso, pretendem marcar a manhã por gritos de ordem, muita música e o colorido dos lenços de chita e chapéus de palha, que são instrumentos de proteção para o trabalho diário na roça, mas também parte da simbologia utilizada já alguns anos pelas mulheres de São Paulo.

 

Fonte: Página do MST, por Maria Aparecida

 

 

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