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Câmara de SP aprova doação de terreno da Nova Luz para Instituto Lula

19/04/2012

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (18), em primeira votação, a concessão de dois terrenos na região da Nova Luz para o Instituto Lula.

 

Proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), o Projeto de Lei (PL) 29/2012 foi aprovado com 37 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção.

 

De acordo com o PL, a área de 4.400 m² - o equivalente a meio campo de futebol -, localizada na rua dos Protestantes, será utilizada para a construção do Memorial da Democracia, que abrigará o acervo documental do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A concessão terá validade de 99 anos.

 

Demolições na região que será impactada pelo projeto - Foto: Camila de Oliveira

 

Ao propor o projeto, Kassab justificou a doação afirmando que a instalação do memorial se adequa ao objetivo do projeto Nova Luz - que prevê a reforma de 45 quarteirões e duas praças do centro da cidade, na área conhecida como "Cracolândia".

 

“A construção da Fundação vai valorizar a região da Nova Luz, integrando o projeto que vai transformar uma das regiões mais degradadas da cidade em uma das mais desenvolvidas e pujantes de São Paulo”, disse.

 

Kassab também rebateu, na época, o argumento de que a doação do terreno estaria vinculada a uma possível aliança entre seu partido, o PSD, e o PT nas eleições municipais deste ano.

 

O texto ainda precisará ser votado novamente em plenário antes de ser sancionado pelo prefeito.

 

Nova Luz

 

O projeto Nova Luz deverá ser o primeiro a utilizar o instrumento da concessão urbanística, em que uma empresa concessionária, escolhida por meio de licitação, fica responsável pela execução do projeto proposto pelo Executivo. Entre os poderes ganhos pelo concessionário está a desapropriação de imóveis, que poderão ser revendidos depois.

 

No início deste ano, a Prefeitura, governo estadual e a Polícia Militar deram início à Operação Centro Legal na região, supostamente para combater o tráfico e atender os dependentes químicos. Imagens, no entanto, registraram a atuação a atuação violenta da PM. Entidades de defesa de direitos humanos têm acusado a política do poder público de atender aos interesses imobiliários, utilizando-se de métodos higienistas.

 

Fonte: Brasil de Fato

 

 

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