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Movimentos querem cotas étnico-raciais para universidades públicas paulistas

22/05/2012

Nesta terça-feira, audiência discute lei que determina o acesso de afrodescendentes, indígenas e de alunos de escolas públicas às universidades estaduais

 

Movimentos sociais participam nesta terça-feira (22), às 19h, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e reivindicam a implementação de cotas raciais nas universidades e faculdades paulistas mantidas pelo Estado. Estudantes da Universidade de São Paulo (USP), que apóiam a causa, organizam uma caravana com ônibus gratuitos que partirá do campus Butantã às 18h.

 

Outros ônibus gratuitos saem da Rua Abolição, em frente à Câmara Municipal de São Paulo (SP) às 18h. Em Piracicaba, manifestantes também saem em comitiva às 15h da Avenida Pádua Dias, 11, em direção à capital. Em Campinas, a partida ocorre às 17h do Diretório Central Acadêmico da Unicamp.

 

Impulsionados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou como constitucional o sistema de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB), os movimentos negro, estudantil e de direitos humanos estão se articulando para conseguir a aprovação de leis que democratizem o acesso a instituições de ensino públicas.

 

Em São Paulo, eles tentam pressionar a Alesp para que aprove o projeto de lei 530 de 2004, que institui a repartição de vagas nas universidades e faculdades públicas estaduais para alunos das escolas públicas, afrodescendentes e indígenas. “A expectativa é que com a batalha vencida no STF, a luta pelas cotas raciais ganhe força para que sejam implementadas pela força da lei”, afirma Leandro Salvatico, integrante do Núcleo de Consciência Negra da USP.

 

Outra pressão dos movimentos é para que o Senado aprove o projeto de lei 180 de 2008, que regulamenta o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

 

No estado de São Paulo, nenhuma das três universidades estaduais adota as cotas étnico-raciais como critério de seleção, embora tenham tímidas ações de inclusão, como o Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (PAAIS) da Unicamp, que garante a adição de pontos no vestibular para os estudantes oriundos de escolas públicas e que se auto-declarem negros, pardos ou indígenas. Já a USP mantém o Programa de Inclusão Social (Inclusp), que dá bônus no vestibular a estudantes da rede pública.

 

“Nossa avaliação é de que as Universidades Paulistas deveriam ser a vanguarda do pensamento, mas elas representam hoje o que há de mais conservador na sociedade brasileira, tanto a nível de pensamento quanto a nível de gestão”, destaca Salvatico.

 

Segundo ele, o movimento negro está organizado. “Vamos nos utilizar de todos os meios necessários para nos livrarmos das opressões históricas e da atual exclusão do sistema público de ensino superior. Uma hora a sociedade vai romper a resistência dos acadêmicos conservadores que insistem em manter o povo negro fora das Universidades”, ressalta.

 

Fonte: Brasil de Fato, por Aline Scarso.

 

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