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Em preparação à Cúpula dos Povos, catadores debatem sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos em São Paulo

30/05/2012

A discussão sobre a destinação adequada de resíduos sólidos no Brasil tem sido uma preocupação nos últimos anos. Entretanto, é um tema ainda debatido timidamente por  setores da sociedade considera Ângela Assis, coordenadora do Serviço Franciscano de Apoio à Reciclagem – Recifran. Ela ressalta que foi somente em 2010 que a gestão de resíduos sólidos, tornou-se uma Política Pública, por meio da lei nº12.305/2010, que orienta sobre os instrumento e as diretrizes para a gestão e implementação no Brasil.

Todavia, o Recifran há 10 anos, assim como outras cooperativas já desenvolve esse trabalho de triagem e destinação adequada de resíduos para se tornarem matéria prima.

 

Para Ângela, por ser tão recente a Política Nacional de Resíduos Sólidos, faz-se necessário à divulgação, o esclarecimentos e a informações sobre o conteúdo, a fim de que seja, de fato, “implementada e garanta na prática o cumprimento da Lei”.

 

É a partir dessa preocupação que o Recifran em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR irá realizar no próximo dia 2 de junho (sábado) um seminário com o tema: Justiça Ambiental: A Política Nacional de Resíduos Sólidos – implementação, desafios e avanços. O Seminário faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Serviço Franciscano de Solidariedade – Sefras.

 

No Brasil, a Política de Resíduos passa a ter um marco regulatório e a lei faz a distinção entre os resíduos que podem ser ou não aproveitados e, o que são rejeitos, ou seja, aquilo que não é passível de reaproveitamento, explica a coordenadora do Recifran.  Também, a Lei se refere a todos os tipos de resíduos (doméstico, industrial, construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas mercuriais, agrosilvopastoril, área da saúde, perigosos, etc.

 

A previsão é de, até 2014, a gestão correta dos resíduos, tenha como principal avanço, o fechamento de lixões a céu aberto conhecido como aterros.

 

Um dos desafios é a conscientização dos comerciantes, fabricantes e importadores para realizarem a chamada “logística reversa”, ou seja, dar a destinação adequada aos produtos que fabricam após o uso do consumidor. Um segundo desafio é a inclusão social de catadores por meio do fortalecimento de Cooperativas.

 

“A Lei nº12.305/2010 trouxe a inovação ao reconhecer que os resíduos sólidos reciclados e reutilizável, é um bem econômico e gerador de trabalho e de renda, assim como a promoção de cidadania”, destaca Ângela Assis.

 

As vésperas da Cúpula dos Povos, processo paralelo à Rio+20, de  15 a 23 de junho, no RJ, o Serviço Franciscano de Solidariedade – Sefras, juntamente com o Movimento Nacional dos Catadores, querem provocar e contribuir com o debate que será amplamente discutido nesse evento nas atividades e programação do MNCR, afim de que toda a sociedade conheça e passe a cobrar a efetivação da Política de Resíduos, principalmente, no que se refere a Logística Reversa que atualmente são poucos os fabricantes que se preocupam em pensar ações concretas para a destinação adequada dos produtos.

 

“O Recifran espera contribuir para a divulgação da Lei e, além disso, fazer com que todos os participantes do Seminário possam conhecer a Política Nacional de Resíduos com o intuito de se juntarem às reinvindicações e cobranças das grandes empresas para à efetivação na cidade de São Paulo”, concluiu a coordenadora do Recifran, Ângela Assis.

 

Serviço:

 

Evento: Seminário Justiça Ambiental: A Política Nacional do Resíduos Sólidos

Dia: 2 de junho (sábado)

Hora: das 9h às 12h

Local: Sede do Recifran – Rua Junqueira Freire, nº 176 – Glicério – São Paulo – SP – Clique aqui para ver o mapa do local

Tel: (11) 3209-4112 – Email: reciran@sefras.org.br

Programação:

9h – Abertura – Boas vinda

9h30 - Palestra Introdutória – Justiça Ambiental na visão franciscana

9h45h - Mesa 1 – A Política Nacional de Resíduos Sólidos com recorte  em São Paulo  Palestrante: Leonardo Pinho - Educador Popular e Assessor em Cooperativismo e Economia Solidária

10h25h - Mesa 2 -  A Política Nacional de Resíduos sob a análise do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNPR

Palestrante: Luzia Maria Honorato representação do MNCRSP e da Comissão Estadual e comitê da cidade.

11h00h – Debate

11h30h – Encerramento e Feira de Troca – TROQUE!

 

Mais informações:

Ângela Assis – Coordenadora do Recifran

(11) 3209-4112

recifran@sefras.org.br

 

Fabiano Viana – Assessoria de Comunicação

(11) 8336-8400

comunicacao@sefras.org.br

 

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