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Brasil: como está o país que recebe a Rio+20

04/06/2012

Pela segunda vez, o Brasil terá a atenção de todo o mundo à discussão de um desenvolvimento econômico mais sustentável. Mais do que apenas receber a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e ser seu anfitrião, o Brasil está hoje em uma posição que lhe exige mudanças extremas. Possuidor da sexta economia mundial e o mais rico em biodiversidade e recursos hídricos, o país ocupa uma posição política importante no cenário internacional.

 

Apontado por muitos especialistas como uma potência na área ambiental, o país é, ao mesmo tempo, um dos mais poluidores. Ele é um dos poucos com recursos naturais o suficiente para garantir a qualidade e vida digna a sua população, bem como o seu desenvolvimento econômico e social. Porém, por cerca de 70% de suas emissões estarem ligadas ao desmatamento, queimadas e mudanças no uso da terra, é também um dos países com mais facilidades operacionais de mudança. Apesar de possuir uma das matrizes energéticas menos poluidoras, principalmente devido à geração de energia através das hidrelétricas, são estas as responsáveis por graves violações de direitos humanos. Esse é o caso de Belo Monte, no Pará, que já deu início as suas obras e, com o aval do governo, está expulsando povos indígenas e ribeirinhos de suas terras. A obra custará bilhões de reais aos cofres públicos, não será suficientemente eficiente devido à vazão do rio, não resolverá a questão energética– e, a julgar pelo histórico do país, ninguém sabe se um dia será mesmo finalizada.
 

Outra grave falha do governo brasileiro é a sua passividade e falta de compromisso na preservação das florestas. Apesar de ter vetado doze pontos das mudanças do Código Florestal proposta pelo Congresso, a presidenta Dilma Rousseff deixou a desejar em seu julgamento, anistiando desmatadores e dando margem para novos crimes ambientais. As alterações (ou falta delas), além de anistiar criminosos, irão permitir a diminuição das Áreas de Proteção Permanente (APPs). O documento proposto pela presidenta também consente que áreas sejam restauradas com espécies que não as nativas, como por exemplo, a plantação de eucaliptos em locais antes ocupados pela Mata Atlântica. A mobilização e forte contrariedade de ambientalistas a esse ponto fez com que o governo voltasse atrás e retificasse esse trecho, que passa a valer apenas para áreas com até quatro módulos fiscais.

 

Centenas de milhares de militantes, organizações, cientistas, personalidades e intelectuais brasileiros mobilizaram-se para o veto integral das propostas; mais de 2 milhões de assinaturas foram coletadas, e uma enorme mobilização se deu no país -  e fora dele. Mas não foi o suficiente para encorajar o governo ao veto total. Agora, as discussões continuam apenas após a Rio+20 e, por enquanto, nada é muito certo.

 

Diversos organismos internacionais, e a própria sociedade civil organizada, têm acusado o Governo Brasileiro de inundar a pauta da Conferência. O país vai à Rio+20 com a proposta ousada de reduzir a pobreza através de mecanismos sociais inspirados nas experiências dos programas de distribuição de renda do Governo Lula. Ao fazer isso, sobrecarrega-se a pauta do encontro, deixando de lado a discussão de questões ambientais importantes ainda longe de ser resolvidas. O país é apoiado pelos membros do chamado BRICS, grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que têm ideias semelhantes sobre seu desenvolvimento e uso dos recursos naturais.

 

É esse o cenário do país que receberá, após 20 anos de um dos maiores encontros de líderes mundiais na história, o que deveria ser um momento de avaliação de avanços e acordos de novas propostas para um modelo econômico que leve em consideração o uso racional dos recursos naturais. Com a clara falta de liderança do Brasil e o esvaziamento de representações política de peso, como os líderes dos EUA, Alemanha e Reino Unido, o que se tem evidenciado é um encontro destinado ao fracasso. A presidenta Dilma não tem se esforçado para levar ao centro das discussões mudanças efetivas e compromissos legais para a efetivação de um futuro igualitário e justo.

 

Entre os dias 15 e 23 de junho, a sociedade civil se organizará para discutir propostas e pressionar os governos a moverem-se mais rápido e de forma mais efetiva por justiça social e ambiental. A Cúpula dos Povos, assim como a o Fórum Global de 1992, reunirá ONGs e movimentos na luta por direitos em todo o mundo. Milhares de pessoas participarão de oficinas e assembleias com o intuito de influenciar o encontro oficial da ONU, entre os dias 20 e 22 de junho.

 

A Rio+20 já chegou, e é hora de o Governo Brasileiro assumir um papel de protagonismo, mas primeiro ele precisa arrumar a casa, defender os direitos de suas populações, principalmente aquelas mais ameaçadas; garantir a proteção da biodiversidade e promover práticas condizentes com seu discurso superficial de defensor do meio ambiente.

 

A CESE é parte do Comitê Organizador e faz parte da coalizão ecumênica na Cúpula dos Povos. Além disso, participa da delegação brasileira nos eventos oficiais da ONU como organização da sociedade civil, representando o Conselho Latino Americano de Igrejas – CLAI Brasil. Ao longo das próximas semanas, iremos atualizar nosso site e redes com as notícias sobre essa participação.

 

Foto: Pirapora – MG/ João Zinclar

 

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Fonte: CESE

 

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