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Manifesto LGBT na Rio+20

15/06/2012

Manifesto LGBT na Rio+20

(English version below)

Ato "Intolerância Não Se Sustenta"

 

Data:               Domingo, dia 17 de junho de 2012                                      Horário:  11 horas da manhã

Local:              Posto 08 na Praia de Ipanema, Rio de Janeiro, Brasil

 

“Por um mundo sustentável e inclusivo, sem discriminação e violência”

Video Convite - Facebook: https://www.facebook.com/events/316859401728860/

 

http://www.youtube.com/watch?v=wwufQ3mIxpI&feature=youtu.be

 

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, entidade com status consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas - se soma ao Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro, à Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, demais entidades e comunidades na realização do Ato Unificado pela liberdade religiosa de judeus/judias, pessoas de matriz africana e da fé Bahá’i, entre outras, bem como o combate à intolerância e violação dos direitos humanos, em especial de negros(as), mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

 

A Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que contará com a representação de todos os países membros da ONU, é uma oportunidade ímpar para chamar a atenção e se manifestar contra a intolerância que predomina em determinados países, inclusive contra a população LGBT.

 

40% dos 193 Estados Membros da ONU ainda criminalizam a homossexualidade. São 78 países em que a homossexualidade é crime. Ainda, em cinco países (Arábia Saudita, Iêmen, Irã, Mauritânia, Sudão) e partes da Nigéria e da Somália a homossexualidade é punida com a pena de morte. (Fonte: ILGA)

 

Um exemplo típico da intolerância contra LGBT é o Irã:

 

Estima-se que mais de 4.000 homens gays e mulheres lésbicas já foram executados desde a revolução Islâmica de 1979. Muitos outros foram torturados e detidos. O presidente Ahmadinejad já declarou em várias ocasiões que não existem homossexuais no Irã. Em abril de 2012, um clérigo Iraniano criticou os homossexuais e a legalização de direitos dos gays no Ocidente, declarando que “os homossexuais e os políticos pró-gays são inferiores aos animais.”

 

Exemplos de respeito à população LGBT:

 

Por outro lado, 30 países reconhecem as uniões homoafetivas (entre pessoas do mesmo sexo), sendo que 10 destes países reconhecem o casamento igualitário. 57 países possuem legislação específica que protege a população LGBT contra violência e discriminação. (Fonte: ILGA)

 

Argentina: No governo Cristina Kirchner foi aprovado em 2010 o casamento igualitário para casais do mesmo sexo e, em 2011, foi sancionada a lei de Identidade de Gênero, segundo a qual travestis e transexuais poderão alterar o sexo no registro civil e o sistema de saúde terá que proporcionar tratamento para adequação.

 

Brasil: Em 2011 o Supremo Tribunal Federal equiparou as uniões estáveis homoafetivas às uniões heterossexuais. O país tem políticas públicas de combate à homofobia e de promoção dos direitos das pessoas LGBT. Possui um Plano, uma Coordenação e um Conselho Nacional LGBT estabelecidos pelo Governo Lula.

 

Estados Unidos: O governo Obama vem trabalhando para eliminar todas as formas de discriminação contra os homossexuais nas Forças Armadas, o presidente se manifestou favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, além do governo estar se posicionando internacionalmente pela igualdade e pelo fim da violência e discriminação contra a população LGBT.

É necessário e urgente que sejam cumpridas por todos os Estados Membros da ONU as recomendações do Relatórioencomendado pela Alta Comissária para Direitos Humanos, discutidas no Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2012: “Legislação e práticas discriminatórias e violência contra as pessoas com base em sua orientação sexual e identidade de gênero (A.HRC.19.41).”

 

Contatos / Informações Adicionais:

 

Júlio Moreira, Secretário do Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro: 21 9318 0047

Yone Lindgren, Vice-Presidente da ABGLT:  21 9854 8764

Toni Reis, Presidente da ABGLT: 61 8181 2196

Márcio Marins: 41 9109 1950

 

Fontes: ILGA: http://ilga.org/ilga/pt/article/nxFKFCd1iE

ONU Relatório A.HRC.19.41: http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/docs/19session/A.HRC.19.41_Spanish.pdf

 

 

 

LGBT Manifesto at Rio+20

 

Demonstration "Intolerance cannot be Sustained"

 

 

Date:               Sunday, June 17th 2012                                                        Time:  11 a.m.

 

Place:              ‘Posto 08’ – Ipanema Beach, Rio de Janeiro, Brazil

 

 

“For a sustainable and inclusive world, free from discrimination and violence”

Video invitation - Facebook: https://www.facebook.com/events/316859401728860/

 

http://www.youtube.com/watch?v=wwufQ3mIxpI&feature=youtu.be

 

 

ABGLT – the Brazilian Lesbian, Gay, Bisexual and Trans Association, which has consultative status on the United Nations Economic and Social Council (ECOSOC) – joins forces with the Rio de Janeiro Forum of LGBT Groups, the Rio de Janeiro Commission Against Religious Intolerance, other institutions and communities in a Joint Demonstration for the religious freedom of people of the Jewish and Bahá’i faiths and religions of African origin, among others, and against intolerance and human rights violations perpetrated in particular against Black people, women, lesbians, gays, bisexuals and trans persons (LGBT).

 

 

The United Nations Conference on Sustainable Development – Rio+20, where all the UN member countries will be represented, is a unique opportunity to draw attention to and protest against the intolerance predominant in some countries, including against LGBT people.

 

 

40% of the 193 UN Member States still criminalize homosexuality. This means that 78 countries still treat homosexuality as a crime. Moreover, in five countries (Iran, Mauritania, Saudi Arabia, Sudan, Yemen) and parts of Nigeria and Somalia, homosexuality is punishable with the death sentence. (Source: ILGA)

 

 

Iran is a typical example of intolerance against LGBT people:

 

 

More than 4,000 gay men and lesbian women are estimated to have been executed since the 1979 Islamic revolution. Many more have been tortured and imprisoned. President Ahmadinejad has declared on several different occasions that there are no homosexuals in Iran. In April 2012, an Iranian cleric criticized homosexuals and the legalization of gay rights in the West, stating that “homosexuals and pro-gay politicians are inferior to animals.”

 

 

Examples of respect for the LGBT population:

 

 

On the other hand, 30 countries recognize same-sex unions, and 10 of these countries recognize equal marriage rights for homosexual couples. 57 countries have specific legislation to protect the LGBT population against violence and discrimination. (Source: ILGA)

 

 

Argentina: Under the government of Cristina Kirchner, equal marriage rights were approved for same-sex couples in 2010. In 2011 the Gender Identity law was sanctioned, by means of which trans persons can alter their civil registration records to reflect their gender identity and have gender redesignation treatment through the public health service.

 

 

Brazil: In 2011 the Federal Supreme Court ruled that same-sex unmarried couples have the same rights as unmarried heterosexual couples. Brazil has public policies to combat homophobia and promote the rights of LGBT people. The country also has a National LGBT Plan, a Federal LGBT Government Department and a National LGBT Council established by the Lula Government.

 

 

United States: The Obama government has been working to eliminate discrimination against homosexuals in the Armed Forces, President Obama has manifested himself in favour of gay marriage, in addition to the US government taking a leading international stance for the end of violence and discrimination against the LGBT population.

 

There is an urgent need for all UN Member States to comply with the recommendations of the Report commissioned by the UN High Commissioner for Human Rights, as discussed by the UN Human Rights Council in March 2012:“Discriminatory laws and practices and acts of violence against individuals based on their sexual orientation and gender identity (A.HRC.19.41).”

 

Contact / Further Information:

 

Júlio Moreira, Secretary, Rio de Janeiro Forum of LGBT Groups: +55 21 9318 0047

 

Yone Lindgren, Vice-President, ABGLT:  +55 21 9854 8764

 

Toni Reis, President, ABGLT: +55 61 8181 2196

 

Márcio Marins: +55 41 9109 1950

 

 

 

Sources: ILGA: http://ilga.org/ilga/pt/article/nxFKFCd1iE

 

UN Report A.HRC.19.41: http://www2.ohchr.org/english/bodies/hrcouncil/docs/19session/A.HRC.19.41_Spanish.pdf

 

 

 

 

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