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Rádio Cúpula dos Povos conquista licença para operar

18/06/2012

A Rádio Cúpula dos Povos, com o apoio dos movimentos em defesa da comunicação livre, conseguiu reverter a ameaça de fechamento da emissora pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  Após negociações durante toda a tarde e início da noite de ontem (17), o Ministério das Comunicações e a agência reguladora vão emitir uma “licença experimental” para a operação da rádio. A Rádio Cúpula dos Povos está instalada no Aterro do Flamengo, em frente ao Museu da Arte Moderna (MAM), para acompanhar as atividades da Cúpula dos Povos, evento crítico à Rio+20 e às propostas de mercantilização da natureza.

 

No momento, a Rádio Cúpula dos Povos realiza ajustes técnicos no transmissor para retomar a transmissão por antena, prevista para as 15h. Em nenhum momento, a rádio teve sua programação interrompida ou as portas fechadas pela ação da Anatel. Enquanto as discussões se desenvolviam, transmitiu normalmente até o horário regular de encerramento, sempre às 22h30.

 

Participaram das negociações a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério das Comunicações e a Anatel; e, pela rádio, a direção da Rádio Cúpula dos Povos, a Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias) e o Coletivo Intervozes, que integra o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações. A licença experimental será concedida à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que ficará responsável juridicamente pela transmissão via antena. A EBC é parceira da Rádio Cúpula dos Povos desde sua formação, ao lado de 50 outras rádios públicas e comunitárias. De acordo com a Anatel, não houve nenhuma denúncia ou queixa de moradores ou emissoras contra as transmissões.

 

Manifestantes de vários coletivos, rádios comunitárias e entidades de mídia livre se manifestaram no Aterro em defesa da emissora. Segundo Leonardo Neves, diretor da Rádio Cúpula dos Povos, a ação truculenta, que teve a participação da Polícia Federal e da Política Militar do Rio de Janeiro, aumentou a capacidade de mobilização e a visibilidade da rádio. “Os acessos à rádio na internet aumentaram dez vezes”, calcula. Além disso, ele acredita que é uma grande oportunidade para discutir uma mudança no tratamento dados às rádios de baixa potência. Muitos países já adotam modelos mais flexíveis, que dispensam autorização formal.

 

Para ouvir a rádio Cúpula dos Povos, 98.7 FM; ou www.radiocupuladospovos.org.br


FOTOS DAS ATIVIDADES DA CÚPULA DOS POVOS PODEM SER SOLICITADAS PELA IMPRENSA, DURANTE TODO O EVENTO, A JOÃO ROBERTO RIPPER, NO E-MAIL: ripper@imagenshumanas.com.br

 

Fonte: Cúpula dos Povos

 

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