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"O Futuro que Queremos": Rio+20 tem retrocessos em relação à Rio92

22/06/2012

Apesar da avaliação positiva do governo brasileiro, resultado da negociação oficial é questionado por movimentos sociais. O documento da Rio+20 tem a “economia verde” como peça central e retira dos povos direitos humanos e sociais.

 

Segundo a declaração, os países devem trabalhar "para promover o crescimento econômico sustentável e includente, o desenvolvimento social e a proteção do meio ambiente". No entando, a antropóloga Iara Pietricovski, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que acompanha as negociações sobre o texto há mais de um ano, explica que isso não quer dizer muito em uma peça diplomática. Ela destaca que o texto não obriga que cada país crie mecanismos para garantir estes princípios.

 

Além disso, ressalta que “a opção estratégica que o Brasil teve para fazer haver um documento final foi tirar tudo o que tinha conflito. O texto refeito traz, naquilo em que havia tensões, resoluções bem genéricas e de perfil baixo para garantir a aprovação”. Iara explica que pontos importantes foram excluídos como os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, completamente vetados pelo Vaticano. "O marco do direito humano foi levado à estado de moribundo", pontuou Iara.

 

Já o Fundo para o Desenvolvimento Sustentável ficou suspenso por não haver acordo com relação ao dinheiro para ele. Também transferências tecnológicas de países ricos para pobres não estão garantidas. Não há obrigação para os países na parte que quantifica objetivos de sustentabilidade. Nem mesmo para os países mais ricos.

 

Uma das principais derrotas da sociedade civil no documento final diz respeito às "responsabilidades comuns porém diferenciadas". Perder este princípio, avalia Iara, é um grande retrocesso em relação à Rio-92, quando ele foi criado. Este princípio quer dizer que todos os países são responsáveis pela economia e pelo meio ambiente, mas de maneira diferente.

 

Um exemplo está na redução de emissões de gases que causam efeito estufa: os países ricos são mais responsáveis por questões históricas e porque ainda hoje poluem muito mais em comparação aos pobres.  Ou seja, nações como Japão, Estados Unidos e Canadá saem vitoriosas neste ponto.

 

Como era esperado pelas organizações e movimentos na Cúpula dos Povos, o documento da Rio+20 ratifica a “economia verde” como base para a discussão de desenvolvimento. Este conceito também foi criticado pelo presidente boliviano Evo Morales no evento oficial. Ele afirmou que “a economia verde é o novo colonialismo para submeter os povos e os governos anti-capitalistas”. Disse que este conceito “coloniza e privatiza a biodiversidade a serviço de poucos e transforma a natureza em uma mercadoria”.

 

Como mais uma forma de criticar o conteúdo do texto, o representante da Rede de Ação Climática, Wael Hmaidan, pediu nesta quarta-feira (20) para que a referência de apoio atribuída às entidades civis organizadas fossem retirada do documento final. Ele alegou que o texto não atende às demandas básicas envolvendo questões sociais e ambientais, apresentadas pelas ONGs que participaram das negociações da Rio+20 como observadoras.

 

Fonte: Agência Pulsar

 

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