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Movimento denuncia 'extermínio' de moradores de rua e cobra ação pública

27/06/2012

Pesquisa do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua (MNPR) mostra que pelo menos 304 moradores de ruas foram assassinados no Brasil entre janeiro e junho deste ano. Na média, são quase duas pessoas por dia. O levantamento tem por base notícias publicadas em jornais.

 

Segundo integrantes do movimento, os responsáveis pela maioria das mortes são policiais atuando como seguranças privados e grupos neonazistas. “Comerciantes pagam para policiais que trabalham como seguranças para fazer isso. Esse extermínio é fruto da Copa, da Olimpíada e de uma sociedade preconceituosa que insiste em dizer que todo morador de rua é usuário de drogas, vagabundo, bandido”, diz Anderson Miranda, presidente da entidade.

 

Os líderes do movimento pedem a criação de políticas para combater o que chamam de “genocídio” e reclamam que as promessas feitas em março pelo Comitê Intersetorial de Monitoramento da População em Situação de Rua (CIMPR), coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, não foram cumpridas. “As pessoas continuam morrendo e nada é feito”, afirma Miranda.

 

O coordenador do Comitê, Wellington Pantaleão, rebate as críticas afirmando que medidas importantes já foram tomadas. “Desenvolvemos a estratégia e oficiamos que cada estado destaque um promotor do Ministério Público e um defensor público para acompanhar os casos que tínhamos informação. Ao mesmo tempo, oficiamos as secretarias de segurança pública, de direitos humanos e as polícias para que os casos recebam a atenção devida”, aponta.

 

Segundo Pantaleão, um comitê de defensorias está sendo implantado para garantir a atuação em novos casos. Dessa forma, cada estado teria um promotor ou um defensor público de referência permanente. E a reunião de um grupo de trabalho que contará com a participação dos movimentos sociais está marcada para a primeira semana de julho.

 

A ideia é que sejam discutidas formas de tornar a ação da polícia mais efetiva para a proteção da população de rua. Mas ele ressalta a dificuldade dos órgãos públicos em prevenir novos atentados: “Como se previne a violência contra crianças, idosos ou contra a população de rua? Só com muita educação em direitos humanos.”

 

Impunidade

 

Apesar de o MNPR apontar a atuação de grupos de extermínio, a maioria dos casos não têm inquérito aberto. Pantaleão e o defensor público Carlos Weis acreditam que isso é uma realidade não restrita apenas à população de rua. “Na verdade há um problema de investigação policial no Brasil como um todo. Somente os casos mais rumorosos têm atuação mais efetiva. Sem resolver isso não conseguimos combater a criminalidade”, acredita Weis.

 

Miranda, no entanto, defende que é possível prevenir e punir os crimes se políticas intersetoriais forem adotadas. Para ele, municípios, estados e União deveriam trabalhar juntos. “Claro que não é o governo federal que cuida diretamente dessa questão, mas ele poderia não repassar verbas para cidades que não respeitem os direitos humanos dessa população. Nós estamos denunciando esse massacre e os governos não fazem nada”, enfatiza.

 

Fonte: Rede Brasil Atual, por Gisele Brito

 

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