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Violações de direitos humanos no Quilombo Rio dos Macacos são denunciadas

25/07/2012

Um documento apontando violações cometidas pela Marinha do Brasil na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, na Bahia, será entregue hoje (24) a organizações internacionais. A reintegração de posse do território está marcada para 1 de agosto.

A expectativa é que a Organizações das Nações Unidas (ONU), à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheçam o território como parte da comunidade quilombola. Diversas entidades em defesa dos direitos humanos assinam o documento.

 

Além de contar a história do quilombo, o documento de 17 páginas, contem relatos de violações de direitos humanos praticados pela Marinha brasileira contra moradores e moradoras da comunidade. Também reinvidica o cumprimento de um conjunto de direitos básicos e fundamentais que, em consequência do conflito, não são garantidos à comunidade.

 

O Quilombo Rio dos Macacos, localizado no bairro de São Tomé de Paripe, é formado por 70 famílias que vivem tradicionalmente no local há mais 150 anos. Atualmente, o território é alvo de uma disputa.

 

A Procuradoria da União, na Bahia, pediu a desocupação do local para atender as necessidades futuras da Marinha. No início do ano, o conflito se intensificou e ganhou repercussão quando os moradores da comunidade resistiram a ameaça de despejo.

 

No último dia 17, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA) entrou com um pedido de suspensão do processo que ordena a retirada das famílias da área.

 

O INCRA também deve enviar à Brasília, nesta semana, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) que reconhece a região como quilombo, para publicação em Diário Oficial da União (DOU) e assinatura da presidente Dilma Rousseff

 

Fonte: Agência Pulsar

 

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