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Justiça ordena desocupação da Marãiwatsédé

06/08/2012

A mobilização social empreendida por ONGs e movimentos sociais com o intuito de tornar público os problemas enfrentados pelos indígenas Xavante em sua terra Marãiwatsédé, no Mato Grosso, recebeu um importante apoio hoje (02/08): o juiz federal Marllon Sousa ordenou que seja feita a desocupação voluntária, ordeira e pacífica da área pelos fazendeiros que se apossaram dela.

 

Nessa decisão, o magistrado homologa o Plano de Desintrusão elaborado pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e estabelece um prazo de 30 dias para que ele seja efetuado a contento. Esse prazo começará a correr assim que o órgão indigenista federal indicar a data.

 

Ciente dos conflitos que podem ser deflagrados após esta decisão, Sousa reitera que seja “intensificado o policiamento ostensivo ao longo do trecho da BR-158, que atravessa a Terra Indígena Marãiwatsédé, inclusive no período noturno, como medida de precaução contra ataques aos indígenas.”

 

No ordem judicial expedida ontem (31/07), além de determinar mandados de desocupação, o juiz também estabelece que sejam expedidos “mandados de busca e apreensão de armas e demais instrumentos bélicos, eventualmente encontrados no interior da terra indígena, cuja posse e/ou porte não tenha sua regularidade comprovada.”

 

Desde a década de 60, cerca de 90% da terra indígena xavante, localizada em São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, foi desmatada e é considerada uma das mais destruídas da Amazônia.

 

Em junho, no Rio de Janeiro, a bordo do navio Rainbow Warrior, os Xavante fizeram um protesto no qual pediram a total desocupação de sua área. Durante o evento, os indígenas deram seu apoio à Lei do Desmatamento Zero.

 

Fonte: Greenpeace

 

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