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Ações denunciam violações contra os povos indígenas

08/08/2012

O Movimento Indígena brasileiro realizará uma série de manifestações e atos públicos em todo o país nesta quinta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas. O objetivo das ações é denunciar as violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes.

A mobilização dos indígenas está sendo organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que representa nacionalmente o Movimento Indígena, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (ANSEF).

Segundo as entidades, a mais recente medida encabeçada pelo Poder Executivo contra os povos indígenas foi a publicação da Portaria 303, em 16 de julho, pela Advocacia Geral da União (AGU). A medida pretende estender para todas as terras indígenas do país as condicionantes aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As condicionantes, no entanto, ainda podem ser modificadas ou anuladas, pois pesam contra elas recursos impetrados pelos indígenas e fazendeiros da região. “Na prática, este ato desleal, que já trouxe enorme prejuízo ao encerrar todas as possibilidades de diálogo entre o governo federal e os povos indígenas, que não foram consultados sobre a medida, pode significar o fim da autonomia dos índios sobre seus territórios e a revisão das demarcações”, afirma o movimento indígena.

Durante as atividades desta quinta-feira, os indígenas vão pedir a revogação da Portaria 303/2012, o fim de todas as iniciativas legislativas que ameaçam os direitos constitucionais dos povos indígenas e também a paralisação do desmonte promovido no órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Comunidades e aldeias em todo o país realizarão manifestações para denunciar à opinião pública e à comunidade internacional o descaso, abuso e violências aos quais têm sido submetidas com a cumplicidade ou omissão do Estado. 

Além disso, uma comissão formada por 15 lideranças, indicadas por cada região, irá a Brasília (DF) para entregar um manifesto que visa alertar as autoridades federais para a gravidade da situação vivida pelos povos indígenas. As lideranças se reunirão às 10h com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT/MA). No período da tarde, a comissão de indígenas participará de uma audiência na 6ª Câmara, departamento responsável por relacionados à questão indígena na Procuradoria Geral da República. Na sexta-feira (10), o grupo realizará ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Clique aqui e leia a íntegra do manifesto que será entregue pelas lideranças indígenas.

 

Fonte: Brasil de Fato

 

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