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Iniciativa popular é fundamental para avanço da Reforma Política - Entrevista com José Moroni

09/08/2012

As campanhas para vereador/a e prefeito/a já tomam contas das cidades de todo o país. São faixas, bandeiras, carros, adesivos, manifestações nas ruas.

 

Logo, logo começam também as campanhas no rádio e na TV. Mas, em meio a tudo isto, qual o espaço da Reforma Política? Sobre o tema, conversamos com José Moroni, membro do INESC e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Política.

 

Confira a entrevista.

 

Moroni, matérias oficiais da Agência Senado do mês de julho apontam que a Reforma Política foi uma das pautas que mais avançou naquela casa legislativa. Ao mesmo tempo, a Plataforma avalia que, pelo contrário, a Reforma não anda no Congresso Nacional....

 

Sinceramente, não sei de onde vem esta avaliação. Tanto o Senado quanto a Câmara não aprovaram nenhum projeto. Só realizaram discussões internas e audiências públicas. Mais nada. Isso reflete a falta de consenso no parlamento sobre o tema, ou seja, não podemos esperar que por si só o parlamento vote a Reforma Política. Precisa ter pressão da sociedade e a iniciativa popular é um instrumento para isso.

 

Em tempos de eleições municipais, como prefeitos e vereadores podem se comprometer com este tema e inserir a Reforma Política em seus programas?

 

Primeiramente dizer o que realmente pensam sobre o tema e se comprometerem em defender uma Reforma Política que amplie a participação popular.

 

Sobre isto, há duas questões centrais na Reforma Política. Uma diz respeito ao fortalecimento da participação popular, via democracia direta e participativa e a outra questão é sobre o financiamento das campanhas.

 

Os candidatos precisam dizer o que realmente  defendem  para ampliar  o poder de decisão do povo nas definições e, ao mesmo  tempo, se comprometer a  não ter  financiamento de empresas em suas campanhas. Precisam  também contabilizar todos os  recursos da campanha e dar publicidade.

 

Quais as expectativas da Plataforma para o andamento da Reforma Política no Congresso no segundo semestre?

 

Não acreditamos que a Reforma Política avance no segundo semestre. O congresso não anda em momentos de eleição, o que é um absurdo. Volto a dizer, só com  muita pressão popular que este tema vai andar.

 

Que ações as entidades que compõem a Plataforma estão planejando para este período?

 

Além da continuidade da coleta de assinaturas para a iniciativa popular, vamos em setembro lançar uma cartilha onde explicamos todas as propostas da iniciativa popular. Vamos  também lançar  vídeos e programas de rádio sobre as nossas propostas. Estamos  trabalhando para que a Reforma Política aconteça. Precisamos do apoio de todos/as para assinar a iniciativa popular, que pode ser  feita pelo site, e coletar assinaturas de outras pessoas. O formulário esta no site http://www.reformapolitica.org.br/biblioteca/cat_view/59-folder-e-assinaturas.html

 

Fonte: Site da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Política.

 

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