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Carta que ministra não quis receber cobra cumprimento de direitos indígenas

22/08/2012

Documento pede a revogação da Portaria 303 da AGU e o respeito ao direito de consulta prévia dos povos indígenas. O episódio teve repercussão na imprensa e foi classificado por alguns jornais como um “incidente diplomático”

 

A carta que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recusou-se a receber durante a cerimônia do Kuarup, no último final de semana, no PIX (Parque Indígena do Xingu), no Mato Grosso, cobra do governo o fim de uma série de iniciativas consideradas contrárias aos direitos indígenas.

 

O documento pede, entre outros, a revogação da Portaria 303, da AGU (Advocacia-geral da União), que proíbe a ampliação de TIs (Terras Indígenas); o respeito ao direito de consulta prévia sobre projetos que afetem essas áreas; e o arquivamento da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que pretende transferir ao Congresso a atribuição de demarcar TIs (leia a íntegra abaixo).

 

A negativa de Ana de Hollanda em receber a carta gerou constrangimento e foi encarada como um desrespeito pelos anfitriões da tradicional festa em honra aos mortos realizada pelos povos indígenas do Alto Xingu.

 

O episódio teve repercussão na imprensa e foi classificado por alguns jornais como um “incidente diplomático”. A ministra era a maior autoridade presente. Por isso foi escolhida para receber o documento.

 

Faixas protestando contra iniciativas anti-indígenas foram espalhadas pela aldeia onde aconteceu o Kuarup

O episódio ocorreu no final da tarde de sábado, pouco antes de começar a festa, que, neste ano, homenageou o antropólogo Darcy Ribeiro. Assim que soube da intenção dos indígenas de entregar o texto, sem dar explicações a ministra retirou-se do banco em frente à Casa dos Homens, na aldeia da comunidade Yawalapiti, onde a cerimônia aconteceu. O grupo que queria entregar o texto ficou esperando por Ana de Hollanda. Ela teria permanecido algum tempo na oca onde estava hospedada.

 

"Esse kuarup foi importante para mostrar também que queremos respeito pelos nossos direitos. Fizemos uma carta para entregar nas mãos da ministra assinada pelos povos de todo Xingu. Nós queremos respeito", afirmou o cacique Aritana Yawalapiti.

 

“Para os povos indigenas é um desrespeito estar na nossa casa e não receber uma carta. Nós tratamos todos com respeito e queremos o mesmo”, disse Takkan Yawalapiti.

 

Ana de Hollanda afirmou ao jornal Correio Braziliense que deixou o local onde receberia a carta porque estava se sentindo cansada. "Eu seria a portadora, mas não oficializaram nada. Não li a carta, não sei o que está escrito", disse.

 

A embaixadora da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias, e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também estavam na cerimônia. O parlamentar acabou recebendo o documento e comprometeu-se a lê-lo no Plenário do Senado.

 

Leia abaixo a carta:

À Excelentíssima Senhora
Presidenta da República do Brasil 
Dilma Roussef

CC: À Ministra da Cultura
Sra. Ana Maria Buarque de Hollanda

CC: Ao Governador do Mato Grosso
Silval da Cunha Barbosa

Nós, as organizações e lideranças indígenas do Xingu, reunidas na cerimônia do Kuarup, em 18 de agosto de 2012, na Aldeia Yawalapíti, Território Indígena do Xingu (TIX), Mato Grosso, vimos manifestar nossa insatisfação diante dos seguintes atos de violação aos direitos indígenas: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215; o não-cumprimento da Convenção 169 da OIT, na realização de grandes projetos com impactos sobre Terras Indígenas, como Belo Monte; as modificações realizadas no Código Florestal; as propostas em tramitação para regulamentação das atividades de mineração em Terras Indígenas e a mais recente e grave Portaria 303 da AGU.

Sendo assim, os Povos Indígenas do Xingu reforçam as manifestações de outros movimentos indígenas do Brasil e exigem:

a) imediata revogação da Portaria 303 da AGU;

b) pleno cumprimento da Convenção 169 da OIT, com destaque para o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas;

c) ação enérgica do Governo Federal para garantir a proteção de Matas Ciliares e Áreas de Preservação Permanente (APPs), tendo em vista a crescente degradação das cabeceiras dos rios que atravessam e alimentam as Terras Indígenas.

No momento em que o Brasil se prepara para sediar um evento de caráter mundial, as Olimpíadas de 2016, o Governo Federal usa, como estratégia de marketing, a imagem de povos indígenas, especificamente xinguanos, o que contrasta com o crescente e assustador retrocesso de nossos direitos.

É urgente que o Estado brasileiro faça mais do que valorizar as culturas indígenas de forma simbólica. É preciso que, na prática, sejam garantidos a manutenção e o cumprimento dos direitos já conquistados. Esta, sim, seria uma manifestação verdadeira de respeito aos povos indígenas, algo de que o Brasil poderia se orgulhar de mostrar ao mundo. 

Assinam:


Associação Terra Indígena Xingu (ATIX)
Instituto de Pesquisa Etnoambiental do Xingu (IPEAX)
Portal do Xingu
Associação Yawalapíti Awapá (AYA)
Associação Tulukai Waurá
Associação Mavutsinim Kamayurá
Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu (AIKAX)
Associação Moygu Comunidade Ikpeng (AMCI)
Associação Indígena Kisêdjê (AIK)
Associação Uyaipiuku Mehinako 
Associação Indígena Yarikayu Yudjá
Centro de Organização Kawaiwetê
Associação Aweti
Povos indígenas do Xingu: Yawalapíti, Trumai, Ikpeng, Waurá, Kamayurá, Kuikuro, Kalapalo, Nahukwá, Matipu, Aweti, Mehinako, Yudjá, Kisêdjê, Kawaiweté, Naruvutu, Tapayuna.

 

Fonte: ISA

 

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