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Campanha denuncia uso eleitoreiro da água no semiárido

27/08/2012

A pior seca das últimas três décadas no Brasil castiga milhares de municípios. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, atualmente 2.236 cidades decretaram situação de emergência e três estão em estado de calamidade pública. O quadro é ainda mais crítico no semiárido, região marcada por chuvas mal distribuídas. Em muitas localidades, não chove desde setembro de 2011.

 

Região do semiárido na Bahia - Foto: Manu Dias/SecomBA

 

A falta de água, porém, é apenas um dos problemas com os quais as famílias do semiárido têm de lidar. Em um ano de eleições, como 2012, a água pode virar moeda eleitoral, e sua distribuição pode ser atrelada à promessa de votos.

 

Para evitar essa situação, a Articulação no Semiárido (ASA) promove a campanha “Não troque seu voto por água. A água é um direito seu!”. O objetivo é evitar que os candidatos tentem angariar votos por meio de benefícios como entrega de água, alimentos ou sementes.

 

A gravidade da seca aumenta a preocupação. De acordo com Carlos Humberto Campos, da Coordenação Executiva da ASA no Piauí, atualmente 90% da produção da agricultura familiar do semiárido foi perdida por causa da estiagem. Com isso, além de água, as famílias são atingidas pela escassez de alimentos. “Essas famílias estão vulneráveis a especulações e ao uso indevido dos recursos públicos por parte de políticos”, afirma.

 

Um exemplo é o uso do carro-pipa, fundamental para a sobrevivência de muitas famílias. Em vez de distribuir a água de forma igualitária, porém, é comum que sua utilização esteja condicionada à questão eleitoral. “Detectamos que muitas comunidades beneficiadas com carro-pipa têm vínculos eleitorais com determinados candidatos”. relata Campos. O resultado é a continuidade da política do ”clientelismo”, especialmente em municípios mais distantes, que carecem de fiscalização. “Infelizmente muitas comunidades ficam à mercê dos interesses dos políticos, que fazem a gestão desses carros-pipa”, lamenta.

 

Cerca de mil municípios devem ser alcançados pela campanha da ASA - rede que reúne mais de mil organizações em nove estados do Nordeste e em Minas Gerais. Entidades locais e sindicatos são convidados a participar da iniciativa, que distribui folhetos e cartazes nas comunidades. ‘Spots’ também estão sendo veiculados em rádios comunitárias. Em todos os materiais de divulgação, são disponibilizados telefones da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, que podem ser acionados em caso de irregularidade.

 

A Lei Federal 9.840/99, conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, classifica como crime oferecer benefícios em troca de água.

 

Convivência

 

Além de denunciar o uso eleitoreiro da água, o objetivo da campanha da ASA é reforçar a importância da convivência como semiárido, por meio da captação de água em cisternas. Em parceria com o governo federal, a ASA desenvolve os programas 1 Milhão de Cisternas (P1MC), voltado para o consumo, e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), direcionado à produção de alimentos. Ambos são realizados em comunidades rurais e auxiliam os agricultores a construírem suas próprias cisternas.

 

Os benefícios dos programas são visíveis, sobretudo em períodos de seca prolongada, como a atual. Campos assegura que as comunidades que já participaram da capacitação e têm suas cisternas sofrem menos prejuízos. “Temos comunidades que, apesar da seca, estão realizando feiras de agroecologia”, afirma.

 

Em 2011, depois de oito anos, o governo federal tentou retirar seu apoio aos programas de construção de cisternas. Entretanto, depois de forte mobilização dos agricultores e das organizações que compõem a ASA, o Executivo voltou atrás e anunciou a continuidade da parceria.

 

Mais informações sobre a campanha da ASA estão disponíveis na página da entidade na internet.

 

Fonte: Brasil de Fato, por Patrícia Benvenuti

 

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