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Oitava Reunião da Comissão Organizadora da Consocial debate relatório final

28/09/2012

Reunidos no dia 26/09, na sede da CGU, os integrantes da Comissão Organizadora Nacional da 1ª. Consocial encontraram-se para fazer um balanço dos 18 meses do processo conferencial, deliberar sobre o formato e encaminhamento do Relatório Final da Conferência e debater acerca dos próximos passos, tendo como foco principal a implementação das 80 diretrizes/propostas priorizadas na etapa nacional.


A Presidente da CON e Diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, abriu a reunião com uma apresentação detalhada contendo as estatísticas de participantes, etapas preparatórias e propostas. A Presidente da CON indicou como atividades prioritárias o encaminhamento do Relatório Final, a manutenção da mobilização em torno dos temas da Consocial e o fortalecimento das redes, para que as pessoas permaneçam engajadas e conectadas. "Serão mantidos os canais de comunicação, tanto o portal da Consocial como as outras plataformas on-line. Além disso, estamos desenvolvendo um sistema eletrônico de monitoramento das propostas que será acoplado ao site da Consocial”, destacou Vânia Vieira.

Para atender a uma demanda de entidades representadas na CON, Vânia Vieira anunciou o início de tratativas visando a uma futura reforma do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, que assumiria o papel de dar encaminhamento às propostas da Consocial.


Foi aprovada a recomendação para a CON elaborar um texto instando as comissões organizadoras estaduais e municipais a produzirem seus próprios relatórios, mantendo-se um registro para consulta das pessoas e organizações interessadas.


Decidiu-se que o Relatório Final será divulgado em dois modelos: uma versão integral, em formato aberto, e uma versão sintetizada (Sumário Executivo) contendo os itens de conteúdo e gastos. Ele será enviado para as autoridades, para as comissões estaduais e municipais e para os delegados, além de estar disponível no portal, de maneira navegável, para incorporar novas informações. Sua organização será estruturada em temas e também divulgará as 10 propostas mais priorizadas na etapa nacional, assim como as 5 propostas mais priorizadas por cada eixo, de forma simples.


O Coordenador-Executivo Nacional da 1ª. Consocial, Fábio Félix, apresentou os parâmetros do sistema de monitoramento das propostas, em fase de desenvolvimento: “haverá uma ferramenta de busca e indicação por temas, será um ambiente colaborativo para troca de idéias e informações, com dados que terão formato aberto. Suas ferramentas permitirão a criação de logins com fácil vinculação a perfis de outras redes sociais, além de logins institucionais para estados e municípios. Além disso, sua base de dados contará com os projetos de lei sobre os temas da Consocial, assim como os programas de governo em andamento e os contatos dos responsáveis por essas ações”.

A reunião encerrou-se com um informe sobre o processo participativo de revisão e acompanhamento do plano nacional junto à Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês). O Brasil apresentou seu plano de ação e agora esse plano passará por um processo de revisão dialogada com a sociedade civil, para que em abril do ano que vem ele possa ser submetido à OGP. Vânia Vieira completa: “não iremos desconsiderar a Consocial, nossa proposta é que as diretrizes da Consocial sejam o pano de fundo para o debate”.


Confira aqui a "Apresentação - Balanço e Resultado Final" da Consocial.

 

 

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