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ONGs cariocas são alvo de especulação imobiliária e podem ser despejadas

07/11/2012

No Rio de Janeiro, o debate relacionado ao direito de uso e ocupação de espaços públicos volta a ser o centro das atenções. Desta vez, o alvo das especulações imobiliárias (principalmente aquela decorrente da Copa do Mundo) foi a Associação Palácio das ONGs, conhecida como PALONG, erroneamente acusada pelo Governo Federal de ocupar o prédio irregularmente. Enviada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da União, a notificação recebida pelas ONGs foi explícita, elas serão despejadas no dia 12 desse mês: “1. (...) em caráter definitivo, a desocupação, até as 12:00 horas do dia 12 de novembro de 2012, do imóvel acima identificado, ocupado irregularmente por Vossas Senhorias”; “2. (...) a desocupação ocorrerá mediante intervenção da Polícia Federal com o auxílio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (...)”; “3. Será apurado o valor da indenização devida por Vossas Senhorias, em função do tempo de ocupação irregular do imóvel (...).”

 

Somadas as atividades promovidas por todas as 30 ONGs associadas à PALONG, estima-se que sejam atendidas 1.461.000 pessoas. Para ter o direito de ocupar legalmente o espaço, sob a forma de comodato, todas as entidades passaram por um edital público e se comprometeram a restaurar e colaborar na manutenção do edifício que à época encontrava-se em péssimo estado. Como a concessão venceu em 2006, foi pedida uma prorrogação desse contrato, mas a resposta definitiva só foi dada neste ano, com a notificação do despejo pelo Governo.

 

Indignada, a integrante de uma das diversas ONGs que sofreram com a ação pública, Deyse Valença,

secretária executiva da Asplande, conta um pouco desse processo: “Ano passado mandaram uma notificação dando um mês para sair, e eles recuaram. Menos de um mês atrás mandam de novo uma notificação dizendo que temos até o dia 12/11 para sair. Não se pode pegar as instituições e pedir a desocupação em um mês. A gente sabe que está acontecendo uma limpeza”.

 

No dia 5 de novembro, uma semana antes do dia previsto para o despejo, as ONGs organizaram um ato de solidariedade para discutir a situação, contando com aproximadamente 70 pessoas. Aliando interesses privados, lobby de empresas e um desinteresse das representantes do governo federal, a supervalorização do terreno carioca, alavancado principalmente pela Copa do Mundo e Olimpíadas, tem sido um problema que se arrasta há seis anos. Muitas dessas instituições comparam o modo de atuação do poder público com as ações nas comunidades cariocas.

 

 

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